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Processo nº 1003350-96.2024.8.26.0079

ID: 321170586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-96.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA 01

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-96.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de la…

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Banco Do Brasil S/A x Diego Silveira Mello Abib

ID: 330447239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-35.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DIEGO SILVEIRA MELLO ABIB

Intimação

Advogados:

RENATO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-35.2021.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diego Silveira Mello Abib e outro - Silas dos Santos Junior - - Isaias Grasel Ros…

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Processo nº 0000912-74.2024.8.26.0157

ID: 330309181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-74.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH MINAS SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINY LISBOA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO CHIAVEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000912-74.2024.8.26.0157 (processo principal 1003350-27.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ZURICH MINAS SEGUROS - Vistos. Fls. 154: INDEFIRO, por ora. Compul…

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Adolfo Silva Soares x Uninter Educacional S/A

ID: 332496973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-64.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO SILVA SOARES

Polo Passivo:

UNINTER EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-64.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adolfo Silva Soares, registrado civilmente como Adolfo Silva Soares - Uninter Educacional S…

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Processo nº 0001995-03.2023.8.26.0597

ID: 329955536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001995-03.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRANI PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CESAR DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001995-03.2023.8.26.0597 (processo principal 1002820-61.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irani Pereira da Rocha - Vistos. Fls. 309: sobre o … Processo 0001995-03.2023.8.26.0597 (processo principal 1002820-61.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irani Pereira da Rocha - Vistos. Fls. 309: sobre o tema o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: Apelação cível. Ação de fixação de guarda c.c. regulamentação de visitas e alimentos com pedido de tutela de urgência. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo. Cabimento. CITAÇÃO REALIZADA POR WHATSAPP. Impossibilidade. Comunicado CG nº 2265/2017. Citação que, não obstante deva ser feita preferencialmente por meio eletrônico, nos termos do artigo 246, caput, do Código de Processo Civil, deve se realizar em endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. Inexistência de informação sobre o réu ter indicado seu número de Whatsapp ao banco de dados do Poder Judiciário. Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. RECURSO PROVIDO para anular os atos processuais a partir da citação realizada por meio de Whatsapp, inclusive, e determinar ao juízo a quo a intimação do réu, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contestação. (TJSP; Apelação 1004805-05.2022.8.26.0229; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2024; Data de Registro: 18/03/2024). Diante do quanto exposto, nos termos do art. 528, do CPC, considerando que a intimação do executado deve ser realizada pessoalmente, mantenho o quanto já decido e INDEFIRO o pedido de intimação via whatsapp. Manifeste a parte exequente em prosseguimento; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE AMORIM (OAB 402709/SP)

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Processo nº 0001658-94.2024.8.26.0462

ID: 320717489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001658-94.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE BOLE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001658-94.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1003350-82.2022.8.26.0462) (processo principal 1003350-82.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Simone … Processo 0001658-94.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1003350-82.2022.8.26.0462) (processo principal 1003350-82.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Bole de Melo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com penhora no rosto dos autos nº Processo Digital nº: 1002936-16.2024.8.26.0462, Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral, Requerente: Patricia Tomaz de Souza, Requerido: Paris Administração e Serviços Ltda, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá. O valor da dívida no dia 12/05/2025, é de R$ 22.187,86 (Vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), atualizado a fls. 178/179. Houve notícia do integral cumprimento da penhora a fls. 206/207 e 219/223. Previamente à apreciação do pedido de levantamento ou extinção da execução, a co-executada há de ser intimada da penhora levada a efeito. No que diz respeito à intimação da co-executada Patrícia, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se op exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento e extinção da execução, nos termos da petição de fls. 215/216. Intime-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)

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Processo nº 1003350-04.2024.8.26.0627

ID: 305798382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-04.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-04.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleunice Sales dos Santos - Diante do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) nomeado(a), Sr./Dr.(ª) VIVIAN TAP…

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Processo nº 1003350-29.2023.8.26.0048

ID: 301716818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003350-29.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA VALINHOS DA SILVA BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAMELA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-29.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito da Silva - - Benedita Aparecida Valinhos da Silva - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULG…

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Processo nº 1003350-45.2024.8.26.0484

ID: 307171997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-45.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA TORRES ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-45.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Torres Arantes - Certifico e dou fé que constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas proc…

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Processo nº 0000478-07.2023.8.26.0356

ID: 295404249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-07.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCCA REIS NISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-07.2023.8.26.0356 (processo principal 1003350-12.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Nos termos dos artigos 1º e 2º da L…

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