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Resultados para "1003455-15.2022.8.26.0218" – Página 34 de 43

Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1003455-51.2025.8.26.0269

ID: 281284725
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP) Processo 1003455-51.2025.8.26.0269 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. V. B. S. A. - Vistos, Fls. 289/292 - defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, na forma determina… Ver mais

Processo nº 1003455-51.2025.8.26.0269

ID: 280993401
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP) Processo 1003455-51.2025.8.26.0269 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. V. B. S. A. - Vistos, Fls. 289/292 - defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, na forma determina… Ver mais

Processo nº 1003455-79.2024.8.26.0562

ID: 322759697
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003455-79.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 0518454-85.2010.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelio Fernando Gonçalves de Ponte - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 67/69, pois presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003455-76.2025.8.11.0040. AUTOR: ELITON GASPAR DE PAULA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem pôr fim a presente demanda, requerendo, para ta… Ver mais
Intimação
Processo 1003455-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Aparecida Leandro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do a… Ver mais
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