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Resultados para "1003455-15.2022.8.26.0218" – Página 1 de 5

Alianca Agricola Do Cerrado S.A. x Jose A. Cavaler Eireli

ID: 276357671

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003455-52.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A.

Polo Passivo:

JOSE A. CAVALER EIRELI

Decisão

Advogados:

JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003455-52.2020.8.11.0040. EXEQUENTE: ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A. INTERESSADO: JOSE A. CAVALER EIRELI Vistos etc…

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Processo nº 1003455-63.2021.8.11.0025

ID: 277838906

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003455-63.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON NASCIMENTO LANZONI

Despacho

Advogados:

JEAN DIAS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1003455-63.2021.8.11.0025. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…

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Processo nº 1003455-40.2023.8.11.0010

ID: 276862692

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003455-40.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003455-40.2023.8.11.0010. Vistos, etc. Considerando que a parte exequente requer a consulta ás contas bancárias e aos ext…

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Yasmim Rafaela Franca Da Gloria x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 263167758

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003455-96.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

YASMIM RAFAELA FRANCA DA GLORIA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Decisão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003455-96.2025.8.11.0001. REQUERENTE: YASMIM RAFAELA FRANCA DA GLORIA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA…

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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 259403152

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003455-06.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Sentença

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ISABELA DE BRITO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003455-06.2021.8.11.0044 EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE …

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Processo nº 1003455-87.2025.8.11.0004

ID: 331525563

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003455-87.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINDY SCHOSSLER TOYAMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Irene Soares Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 256887553

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003455-33.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CREIDE MARIA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003455-33.2024.8.11.0001. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IRENE SOARES DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EN…

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Processo nº 1003455-81.2025.8.11.0006

ID: 307578758

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003455-81.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINE AMARAL PRIMO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1003455-81.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO P…

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Eliton Gaspar De Paula x Latam Airlines Group S.A. e outros

ID: 263154761

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003455-76.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELITON GASPAR DE PAULA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

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PATRICIA NAVES MAFRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALINI TAINARA ROSSETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003455-76.2025.8.11.0040. AUTOR: ELITON GASPAR DE PAULA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A.…

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Processo nº 1003455-20.2021.8.11.0007

ID: 312477431

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VERONICA FRANCISCO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1003455-20.2021.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VERONICA FRANCISCO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que foram juntados aos autos os valores de RPV (Id.195109863), para pagamento dos débitos objeto de cobrança. O causídico da parte autora requer a expedição de alvará judicial para levantamento das quantias depositadas (honorários sucumbenciais e contratuais), além do valor pertencente a parte autora (Id.196396519). É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL em favor do causídico quanto aos honorários sucumbenciais, e quanto aos honorários contratuais, estes no percentual de 40% do valor auferido pela parte autora, devendo referidos valores serem depositados na conta indicada no Id. 196396519. Expeça-se alvará em favor da Parte Autora, vez que a mesma já apresentou seus dados bancários no Id. 196396519. Com o depósito dos valores executados no presente feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, porquanto estes não são cabíveis na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública sem ter sido impugnada, conforme dispõe o art. 85, §7º do CPC. Nesta linha segue a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. INSS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RITO DO PRECATÓRIO. DESCABIMENTO. Incabível a fixação de honorários advocatícios em execuções não embargadas contra a Fazenda Pública em caso submetido ao rito do precatório. Orientação dos tribunais superiores. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70050856723, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/10/2012).” (TJ-RS - AG: 70050856723 RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Data de Julgamento: 30/10/2012, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/11/2012) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

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