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Resultados para "1003704-72.2023.8.26.0624" – Página 34 de 39

Processo nº 1003704-11.2025.8.26.0266

ID: 308115507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais
Processo 1003704-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Martins de Mattos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Rosangela Martins de Mattos em face de Banco Votorantim S.A. , com … Ver mais

Processo nº 1003704-95.2025.8.26.0529

ID: 279739866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003704-95.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos re… Ver mais
Processo 1003704-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice Bismara Machado de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, na ausência de comunicação do novo ende… Ver mais
Processo 0001230-52.2025.8.26.0115 (processo principal 1003704-47.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adairce Rosa Vieira Rola - Amar Brasil Clube de Beneficios (ABCB) - Vistos. Defiro à parte exequente as benesses da gratuidade de justiça, com fulcro no artig… Ver mais
Intimação
Processo 1025499-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Eurofarma Laboratorios Sa - Conheço dos embargos de declaração de fls. 138/141, pois tempestivos. No mérito, o recurso merece parcial provimento. Realmente, a parte autora formulou pedido de destruição dos produtos contrafeitos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais
Intimação
Processo 0005770-27.2023.8.26.0047 (processo principal 1003704-57.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Alexandre Belote - - Silvia Aparecida da Silva - - Rodrigo Baioni do Nascimento - - Marta Pereira da Silva Valins - - Mariana Sou… Ver mais

Processo nº 1003704-83.2025.8.11.0086

ID: 315374264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003704-83.2025.8.11.0086 Vistos. Trata-se de processo de ALVARÁ JUDICIAL proposto por MARA DOMINGOS pleiteando pela autorização judicial … Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003704-60.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINETE SANTANA DE FARIAS CHAVES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS MARC SOARES DA SILVA - MT… Ver mais
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