"1003902-72.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 34 de 45

Processo nº 1003902-75.2025.4.01.9999

ID: 326403931

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003902-75.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB/MA 10.092)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: E. G. D. S., KELIANE GOMES DA SILVA, KELISSON GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: EDINALVA GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUISA DO NASCIMEN… Ver mais

Joao Amarildo Arquaz x Estado De Mato Grosso e outros

ID: 259222606

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003902-96.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO AMARILDO ARQUAZ

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027) JOSE KROMINSKI (OAB/MT 10.896) FABIANO ALVES ZANARDO (OAB/MT 12.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1003902-96.2020.8.11.0086 Requerente: JOAO AMARILDO ARQUAZ Requerido: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. De… Ver mais

Processo nº 1003902-74.2025.8.26.0322

ID: 334886077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-74.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO EDUARDO SOARES RODRIGUES (OAB/RS 135.399)

Processo 1003902-74.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Paulo Pinheiro - Concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situa… Ver mais

Processo nº 1005260-72.2023.4.06.3802

ID: 274612077

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005260-72.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISE CARVALHO SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB/MG 98.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005260-72.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARISE CARVALHO SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB MG098665) DESPACHO/DECISÃO A possibilidade da parte renunciar ao excedente a sessenta salários mínimos, incluídas neste valor as prestações vincen… Ver mais

Alair Augusto De Souza x Cenap (Asa)- Associação De Santo Antonio Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 304143665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-88.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENAP (ASA)- ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/SP 521.989)

Processo 1003902-88.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alair Augusto de Souza - Cenap (Asa)- Associação de Santo Antonio Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as p… Ver mais

Absoluta Saúde Consultoria E Corretora De Seguros S/A x Guilherme Reis De Morais Almeida e outros

ID: 310528291

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003902-94.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABSOLUTA SAúDE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S/A

Polo Passivo:

GUILHERME REIS DE MORAIS ALMEIDA JOSE DIONISIO DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) PATRICIA PIVA LOURENSO (OAB/SP 479.464) JULIA APARECIDA URBANSKI COSTA (OAB/SP 466.720) PATRICIA PIVA LOURENSO (OAB/SP 479.464) JULIA APARECIDA URBANSKI COSTA (OAB/SP 466.720) WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258)

DESPACHO Nº 1003902-94.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Absoluta Saúde Consultoria e Corretora de Seguros S/A - Apelado: Guilherme Re… Ver mais

Processo nº 1003902-85.2025.8.26.0189

ID: 314375641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003902-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MAXIMIANO DE BESSA 31422481883 MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB/SP 115.840)

Processo 1003902-85.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Maximiano de Bessa 31422481883 Mei - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Por conseguinte, RESOLVO o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência,… Ver mais

Jaques Rosa De Freitas x Município De Parapuã

ID: 326815833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003902-47.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAQUES ROSA DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARAPUã

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB/SP 145.286) ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB/SP 223.547)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003902-47.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jaques Rosa de Freitas - Apelado: Município de Parapuã - Mag… Ver mais

Processo nº 6006079-50.2025.4.06.3802

ID: 326262505

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006079-50.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OURO FINO QUIMICA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006079-50.2025.4.06.3802/MG AUTOR : OURO FINO QUIMICA S.A. ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação cível, de rito comum, ajuizada por Ouro Fino Química S.A , em face da União (Fazenda Nacional) , com pedido de suspensão da exig… Ver mais

Processo nº 1003902-66.2024.8.26.0045

ID: 306036772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-66.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

Processo 1003902-66.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA em face de CÍCERA MARIA DA SILVA, com resolução de mérito,… Ver mais

Resultados para "1003902-72.2023.4.06.3802" – Página 34 de 45