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Resultados para "1003967-61.2023.8.26.0606" – Página 34 de 42

Intimação
Processo 1003967-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Anjolim - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 60 (s… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 312189276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante do manifestação desinteresse na manutenção da contratação, def… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-48.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Apelado: M… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003967-58.2025.4.01.3504 AUTOR: CLEONE FERREIRA LOPES Advogado(s) do reclamante: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PROCESSO: 1003967-13.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi… Ver mais

Processo nº 1003967-92.2024.8.11.0008

ID: 331333856
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1003967-92.2024.8.11.0008. AUTOR: ADRIANO DA COSTA PEREIRA REU: 55.407.048 MARCELO PONTES DE JESUS Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, com o requerimento de concessão… Ver mais
Processo 1003967-43.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge de Almeida Campos - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 298210248
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. O valor da causa indicado na inicial encontra-se incorreto. O art. 291 do CPC estabelece ser o valor da causa correspondente ao benefício econômi… Ver mais
Processo 1003967-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Luiz dos Santos Goncalves - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. 16 da Lei… Ver mais

Gisele Souza Da Silva x Rita Maria De Jesus

ID: 315483661
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003967-23.2021.8.26.0609 - Monitória - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Rita Maria de Jesus - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.080,00 (u… Ver mais
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