Tudo

Resultados para "1003992-21.2023.8.26.0268" – Página 34 de 43

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003992-43.2022.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANO MACIEL ARAUJO BRITO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1005132-08.2022.8.26.0533

ID: 324047972
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005132-08.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Olinto de Sousa - Vistos. Fls. 371/372: trata-se de pedidos de dispensa da remessa do feito ao reexame necessário, tendo em vista a afirmação do instituto requerido de que o proveito econômico será … Ver mais

Processo nº 1003992-12.2025.8.26.0604

ID: 319477296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-12.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.H. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003992-71.2025.4.01.3504 AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: DANIEL ALVES BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1003992-59.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Processo nº 1003992-35.2025.8.26.0176

ID: 279875909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Gomes Moreira (OAB 174933/SP), Ivonice Santos Jesus (OAB 389215/SP) Processo 1003992-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Lara Sirianni - Vistos. Ante os documentos juntados que demonstram a hipossuficiência da autora, defiro os beneficios da justiça gr… Ver mais
ADV: Danilo Andre Vieira (OAB 339370/SP), Lorena Guimarães da Silva (OAB 448851/SP) Processo 1003992-04.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Martins Banholi, Caique Aredes de Oliveira - Reqdo: Caique Aredes de Oliveira, Jacqueline Martins Banholi - Vistos. 1. Ante a concord… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003992-61.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Edson Alves - Apda/Apte: Ivonete Gonçalves Viana - M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003992-29.2024.8.11.0001. REQUERENTE: PLASMUNDI IND. E COM. EMBALAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: MT CEREAIS E RAÇÕES EIRELI - EPP Vistos, etc. Processo em fase de penhora. Ao cumprir o mandado de penhora e av… Ver mais
Processo 1003992-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington Henrique Lamberti da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer decorrente de sentença que declarou a inexistência de relação jurídica tributária … Ver mais