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Resultados para "1004321-03.2024.8.26.0299" – Página 34 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501349-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Dirce Rodrigues - Magistrado(a) M… Ver mais

Processo nº 1004321-53.2025.8.26.0077

ID: 311685925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Tiago - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunci… Ver mais
Intimação
Processo 0002604-57.2024.8.26.0271 (processo principal 1004321-24.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Luiz Mendonça - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cálculo d… Ver mais
Intimação
Processo 0002366-67.2025.8.26.0541 (processo principal 1004321-53.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mauricio Ferraz Viana - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, conforme memória de cálc… Ver mais
Processo 1004321-58.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guatambu Park - Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Vistos. 01- À vista da certidão lançada pela z. serventia (fl.306), firmo nesta data o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004321-95.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1004321-88.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelica Lima da Silva - Maria Otavia Silva de Aguiar - - Esterlita Barreto da Silva Lima Silva (espolio) - - Leonilda Barreto Lima de Assis - - Cacilda Barreto da Silva Lima - - Valdemir Pereira de Lima - - Marcos Pere… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Adriano Ferreira dos Santos - Vistos. O reconhecimento da abusiv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004321-07.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004321-73.2025.8.26.0038

ID: 325970332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004321-73.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constituciona… Ver mais
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