Resultados para "1004867-81.2024.8.26.0356" – Página 34 de 42

Ana Rayana Silva Dos Santos e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 321173496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-55.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAYANA SILVA DOS SANTOS RAYSSA CRISTINA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA ROSSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-55.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Rayana Silva dos Santos - - Rayssa Cristina Souza Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos.…

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João Octavio Zulian x Valéria Cristina De Arco

ID: 331503115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004079-11.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO OCTAVIO ZULIAN

Polo Passivo:

VALéRIA CRISTINA DE ARCO

Intimação

Advogados:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004079-11.2021.8.26.0576 (processo principal 1004867-42.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Octavio Zulian - Valéria Cristina de Arco e outros - Vistos.…

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Processo nº 0001905-43.2025.8.26.0526

ID: 311075999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-43.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTEIO ADMINISTRACAO E NEGOCIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001905-43.2025.8.26.0526 (processo principal 1004867-90.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Vistos. Determino ao(à) e…

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Processo nº 1004867-89.2025.4.01.3100

ID: 283151866

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004867-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1004867-90.2022.4.06.3800

ID: 318918735

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-90.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINTO RIBEIRO SOBRINHO DANIEL DE SOUZA PACHECO LUCAS PINTO RIBEIRO PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI GUIMARAES CESARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004867-90.2022.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : DANIEL DE SOUZA PACHECO ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) AUT…

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José Marcílio Marches x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 304509888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-81.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCíLIO MARCHES

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-81.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Marcílio Marches - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Nos termos do Comunicad… Processo 1001666-81.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Marcílio Marches - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), MARINA MORALES RIGUETI (OAB 489806/SP)

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Processo nº 1004867-58.2025.8.26.0320

ID: 293434548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FEOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilma Feola da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1004867-29.2025.4.01.3314

ID: 321801338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-29.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARESSA BENAIA DIAS DE LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004867-29.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004867-23.2023.4.06.3811

ID: 322180579

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-23.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELEN MARIA DE MELLO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004867-23.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RICARDO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ADVOGADO(A) : …

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Banco Do Brasil S/A x Eduardo Antonio Franco

ID: 325807020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003509-81.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO FRANCO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003509-81.2024.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eduardo Antonio Franco - Vistos. Ciência às partes do retorno nos autos do E. Tribunal. Fica a parte ven… Processo 1003509-81.2024.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eduardo Antonio Franco - Vistos. Ciência às partes do retorno nos autos do E. Tribunal. Fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença" ou "12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". - Comunicado CF 438/2016). No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. Estes autos permanecerão disponíveis no sistema SAJ para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, arquivando-se-os, após decorridos. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

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