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Resultados para "1005066-04.2023.8.26.0271" – Página 34 de 41

Processo 0000132-49.2025.8.26.0271 (processo principal 1004096-04.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Bezerra de Souza - Vistos. A presente ação tem por objeto a definição da base de cálculo dos adicionais temporais, tendo… Ver mais

Processo nº 1005066-69.2020.4.01.3300

ID: 309701931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1005066-69.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: V. B. D. J. AUTOR: J. J. D. S. REU: E. D. B., U. F., BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO E. D. B. DECISÃO Trata-se de ação submetida ao rito do procediment… Ver mais
Processo 1005066-36.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.B.C. - - M.C.A.S.O.R.L. - V.G.B. - V.G.B. - A.V.G.B.C. e outro - Vistos. Cuidam os autos de ação de alimentos proposta por A.V.G.B.C. em face de V.G.B., sendo que, conforme petição de fl. 200, houve alte… Ver mais
Intimação
Processo 0002971-71.2022.8.26.0006 (processo principal 1005066-96.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Uscape Comércio e Distribuidora de Autopeças Ltda - Vistos. Fls. 40/46. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela exequente contra a decisão de fls. 37, aduzindo que ela … Ver mais
Processo 1005066-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antônio Machado Karbadzinsky - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: (i)… Ver mais
Processo 1005066-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Duarte Paes Junior - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1005066-13.2025.8.26.0019

ID: 319825158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-13.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ivanilda Sécolo Kondo - Vistos. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Defiro ao requerente os benefícios da prioridade na t… Ver mais

Processo nº 1005066-48.2021.4.01.3813

ID: 322433709
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005066-48.2021.4.01.3813/MG AUTOR : RENATA RODRIGUES DE SOUZA ZUQUETO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração ( evento 25, … Ver mais

Processo nº 1005066-35.2025.8.26.0529

ID: 321128953
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-35.2025.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preen… Ver mais

M. S. M. Da S. x C. S.

ID: 326956999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-67.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: M. S. M. da S. - Apelado: C. S. - Magistrado(a) Ademir Modesto de S… Ver mais
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