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Processo nº 1005212-31.2021.4.01.3703

ID: 290945169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-31.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Sentença Tipo A

Advogados:

SUANY DE JESUS DA SILVA (OAB/MA 20.098) ANDRE LUIS DE SOUSA MENDES (OAB/MA 20.400)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005212-31.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MENDES - MA20400, SUAN… Ver mais

Processo nº 1005212-93.2025.8.26.0006

ID: 335097646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005212-93.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. A. F. R. N. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 154.385)

Processo 1005212-93.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F.R. - - N.F.R. - Vistos. Fls. 37/38. I) Trata-se de ação de Divórcio c/c guarda, regulamentação de visita e fixação de alimentos, com pedido de tutela de urgência. Houve manifestação do I. Ministério Público, parcialmente… Ver mais

Monique Ines Seregen x Desiree Carolina Martina Vermeer e outros

ID: 313135446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005212-24.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE INES SEREGEN

Polo Passivo:

DESIREE CAROLINA MARTINA VERMEER GERRIT-JAN VERMEER MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA RGC INCORPORADORA E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA

Despacho

Advogados:

MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 404.829) ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP 94.490) MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 404.829) ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP 94.490) MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 404.829) ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB/SP 94.490) MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 404.829) HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB/SP 277.901)

DESPACHO Nº 1005212-24.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Monique Ines Seregen - Apda/Apte: Michele Sacramento Oliveira - Apelad… Ver mais

Processo nº 1012688-23.2025.8.11.0000

ID: 261643495

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012688-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO YASSUHIRO MAMOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA TOSHIE MAMOSE (OAB/PR 71.006)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012688-23.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: KARLA TOSHIE MAMOSE E OUTROS AGRAVADOS: ANDERSON CESAR FREI ALEXO E OUTRO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por KARLA TOSHIE MAMOSE, RICAR… Ver mais

Processo nº 1005212-31.2025.8.11.0000

ID: 323047544

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005212-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMILTO DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 19.794) KATIANNE KYULA ALVES (OAB/MT 27.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005212-31.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1005212-31.2025.8.11.0000

ID: 323047564

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005212-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA (OAB/MT 5.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005212-31.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Carla Ferreira De Jesus x Jeitto Meios De Pagamento Ltda.

ID: 260605117

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-22.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Sentença

Advogados:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/AM 12.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005212-22.2025.8.11.0003. REQUERENTE: CARLA FERREIRA DE JESUS REQUERIDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Vistos em sentença Dispensado o relatório com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/1995. RESUMO DOS F… Ver mais

Processo nº 1011450-23.2023.8.11.0037

ID: 256088191

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011450-23.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FREDERICO NIEBISCH NETO - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REJANE BELUSSI MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REJANE BELUSSI MIRANDA (OAB/MT 7.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1011450-23.2023.8.11.0037. REQUERENTE: FREDERICO NIEBISCH NETO - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1005212-05.2024.4.01.3904

ID: 310567237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-05.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PEDRO PALHETA DE MORAES COSTA (OAB/PA 33.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1005212-05.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FABIANNE DO VALE SOUSA AUTOR: A. S. A. Advogados… Ver mais

Processo nº 1501743-08.2023.8.26.0408

ID: 331173802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501743-08.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO MARCELO HENRIQUE BARRUECO PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB/SP 243.306) PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB/SP 352.287) NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB/SP 253.403) LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB/SP 175.461) KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560) JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB/SP 272.230) DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB/SP 55.352)

Processo 1501743-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Religião - PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM - - MARCELO HENRIQUE BARRUECO - - LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO - WELINGTON LOPES BARBOSA - - BRANDT PATRIMA CAMPIOM IZIDORO - Vistos. I - Inicialmente, no que tange às pre… Ver mais

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