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Resultados para "1005411-53.2023.8.26.0405" – Página 34 de 42

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005411-17.2025.4.01.3314 AUTOR: DALVA BARBOSA DOS SANTOS REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONF… Ver mais
Intimação
Processo 0005495-80.2024.8.26.0132 (processo principal 1005411-67.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V.S. - - J.M.V.S. - - K.C.V.S. e outro - D.V.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por M.C.V.S. e outros representados pela genitora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022095-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Renato Martins Alves - Recorrido: Pamcary- Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0006311-53.2023.8.26.0405

ID: 331104242
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006311-53.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - FRANCIS ÍNDIO FLORES - Vistos. O valor do requisitório ultrapassa o limite para pagamento por meio de requisição de pequeno valor o qual deverá ser cadastrado como precatório, classe 1265, salvo se o credor renunciar … Ver mais
Processo 1005411-83.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Graciela Aparecida Alves de Lima Souza - - Anderson Motta Souza - Zeta Plus Construções e Administração de Obras Civis e Participações Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação, com r… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005411-87.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONETE ALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE… Ver mais

Processo nº 1005411-90.2025.8.26.0176

ID: 323917929
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-90.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.E.S. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: "A tutela de urgência será … Ver mais
Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos abaixo ind… Ver mais
Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos abaixo ind… Ver mais
VISTA Nº 1020155-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eduardo Sakakibara - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (N… Ver mais
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