Resultados para "1006507-06.2023.8.26.0405" – Página 34 de 39

Processo nº 1006507-18.2025.8.26.0637

ID: 302638162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-18.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FELIX DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-18.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Felix de Novaes - Vistos. 1. Considerando a extensa pauta deste cartório, bem como p…

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Rafaela Fatima Graciano x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 300340669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FATIMA GRACIANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Fatima Graciano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decis…

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Felipe Douglas Da Silva e outros x B2W Viagens E Turismo Ltda. (Submarino Viagens) e outros

ID: 294167971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-58.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOUGLAS DA SILVA MARIANE MACAGNAN PATARO DA SILVA

Polo Passivo:

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

MARINA DURANTE MENGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-58.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariane Macagnan Pataro da Silva - - Felipe Douglas da Silva - B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - …

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Felipe Douglas Da Silva e outros x B2W Viagens E Turismo Ltda. (Submarino Viagens) e outros

ID: 294166018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-58.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOUGLAS DA SILVA MARIANE MACAGNAN PATARO DA SILVA

Polo Passivo:

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

MARINA DURANTE MENGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-58.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariane Macagnan Pataro da Silva - - Felipe Douglas da Silva - B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - …

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Processo nº 1006507-24.2025.8.26.0053

ID: 301595229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO FALLEIROS JUNIOR TATIANA JOHANSEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BATISTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tatiana Johansen - - Olavo Falleiros Junior - Diante de todo o exposto, JULGO IM…

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Processo nº 1006507-87.2025.8.26.0032

ID: 306290431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton José dos Santos - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça e defiro o pedid…

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Processo nº 1006507-53.2024.4.01.4300

ID: 298113502

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006507-53.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO NAZARENO TOSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006507-53.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUND…

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Processo nº 1006507-43.2025.8.26.0079

ID: 323093682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rodrigues de Paiva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E…

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Derton Do Brasil Comércio De Papéis Ltda e outros x T.M. Borges Hortifrut

ID: 313406068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1011551-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DERTON DO BRASIL COMéRCIO DE PAPéIS LTDA UNITRANS TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

T.M. BORGES HORTIFRUT

Intimação

Advogados:

ROVÂNIA BRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011551-06.2023.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Derton do Brasil Comércio de Papéis Ltda - - Unitrans Transporte Comercio e Servicos Ltda - T.m. Borges Hortifrut e outro… Processo 1011551-06.2023.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Derton do Brasil Comércio de Papéis Ltda - - Unitrans Transporte Comercio e Servicos Ltda - T.m. Borges Hortifrut e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: RESCINDIR os contratos de locação e sublocação de imóvel não residencial mantido entre as partes, declarando extinta a relação locatícia; Tendo em vista que o imóvel já foi desocupado, fica prejudicado o pedido de despejo; CONDENAR a parte ré solidariamente ao pagamento dos valores dos aluguéis vencidos até a data da efetiva desocupação, no valor contratualmente estabelecido de R$ 8.484,46 mensais a partir de junho de 2022, devendo os valores serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais, ambos desde os respectivos vencimentos até a data do efetivo pagamento, além da multa contratual prevista (10%). A correção deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ROVÂNIA BRAIA (OAB 176087/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), ROVÂNIA BRAIA (OAB 176087/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO (OAB 244874/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Fm Model Transportes Ltda

ID: 293586086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

FM MODEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO

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Processo 1006507-72.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fm Model Transportes Ltda - Vistos. A petição inicial é apta e as p… Processo 1006507-72.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fm Model Transportes Ltda - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não merece acolhida a impugnação ao valor da causa, que deve refletir o conteúdo econômico da demanda, como no caso em análise. Eventual determinação com relação a fator de correção monetária e juros, assim como em relação aos termos iniciais dede incidência, que devam compor eventual condenação, referem-se ao próprio mérito da demanda, análise descabida nesta fase processual e que tampouco altera o valor atribuído pela parte autora. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Novo Código de Processo Civil, porque não configurada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II e III, do Novo Código de Processo Civil. As partes controvertem acerca da culpa pelo acidente e pela ocorrência e extensão dos danos resultantes. A contar pelos pontos controvertidos, e considerando a prova documental juntada, apenas a prova oral é pertinente para complementar o conjunto probatório, sendo desnecessária a produção de prova técnica. Nesse cenário, defiro apenas a oitiva de testemunhas. O rol de testemunhas deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente, caso ainda não tenham sido arroladas. Outrossim, cabe às partes observar o disposto no artigo 450 do CPC/15 ao apresentar o rol de testemunhas, fornecendo sua qualificação completa, sob pena de preclusão da prova. Decorridos, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Faculto às partes a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB 436753/SP)

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