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Município De Botucatu x Claudio Roberto Costa Da Silva

ID: 310862801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006861-15.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB/SP 235.016) MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB/SP 102.868) GLÓRIA CORAÇA (OAB/PR 45.409) MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB/SP 369.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006861-15.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Município de Botucatu - Apelado: Claudio Roberto Costa da Silva … Ver mais

José Eduardo Da Cunha x Banco Daycoval S.A.

ID: 315261698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006861-19.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 151.107) LUCIANA GONÇALVES DA SILVA SANTOS (OAB/SP 378.197) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1006861-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Eduardo da Cunha - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. O benefício da justiça gratuita já foi indeferido ao autor a fl. 122. Quanto à tutela de urgência, esta, de fato, ainda não foi analisada, motivo pe… Ver mais

Processo nº 1006861-73.2024.8.26.0606

ID: 331703300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006861-73.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. D. S. G. V. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 467.877)

Processo 1006861-73.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.G. - - V.S.G. - Nos termos do art. 695 do CPC, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00. A audiência será realizada presencialmente no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo… Ver mais

Processo nº 1006861-73.2024.8.26.0606

ID: 331703329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006861-73.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. D. S. G. V. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 467.877)

Processo 1006861-73.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.G. - - V.S.G. - Nos termos do art. 695 do CPC, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00. A audiência será realizada presencialmente no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo… Ver mais

Processo nº 0001821-60.2025.8.26.0229

ID: 307178394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001821-60.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETI DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0001821-60.2025.8.26.0229 (processo principal 1011711-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Claudio Donizeti da Paz - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o ca… Ver mais

Processo nº 0007470-40.2024.8.26.0229

ID: 259667129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007470-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOICE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685) LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858)

ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0007470-40.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joice de Souza - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requis… Ver mais

Banco Pan S/A x Hilario Bispo Dos Santos

ID: 301653979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006861-56.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

HILARIO BISPO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA ANANIAS LINO (OAB/SP 265.496) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006861-56.2023.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Hilario Bispo dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENT… Ver mais

Processo nº 0002419-05.2024.8.26.0114

ID: 297584066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002419-05.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PELAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO MOREIRA (OAB/SP 225.787)

Processo 0002419-05.2024.8.26.0114 (processo principal 1006861-58.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandre Pelaes - Vistos. Defiro a penhora dos seguintes veículos listados às fls. 51/52: Marca JTA/SUZUKI EN125 YES, placas EHP7E30, ano 2008/2008; Marca I/PEUGEOTPARTF ATHOS AMB… Ver mais

Eleonora Pereira De Bernardis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321317032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006861-02.2019.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELEONORA PEREIRA DE BERNARDIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.054) WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB/MA 17.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006861-02.2019.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEONORA PEREIRA DE BERNARDIS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE … Ver mais

Processo nº 1006861-36.2025.8.26.0510

ID: 327210120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006861-36.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLOBAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB/SP 458.059) ANDRE DE FARIA BRINO (OAB/SP 122.962)

Processo 1006861-36.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Global Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 31/33 : complemente o exequente o valor das despesas postais, em cinco dias - R$.103,05 (R$.34,35 por carta - ht… Ver mais

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