"1009615-52.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 34 de 36

Processo nº 0000700-50.2025.8.26.0664

ID: 313431300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-50.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 0000700-50.2025.8.26.0664 (processo principal 1009615-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jair Francisco de Lima - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancári… Ver mais

Pedro Segisnando Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331573009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-75.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SEGISNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO (OAB/PI 22.036)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1009615-75.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1501405-52.2024.8.26.0229

ID: 319749012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501405-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664)

Processo 1501405-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1009615-22.2025.4.01.3600

ID: 306004123

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA (OAB/MT 9.495)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009615-22.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS NEVES FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A r… Ver mais

Roberto Sodré Viana Egreja x Luiz De Goes Mascarenhas Filho

ID: 295875029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-41.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SODRé VIANA EGREJA

Polo Passivo:

LUIZ DE GOES MASCARENHAS FILHO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB/SP 107.757) MARCELO STOCCO (OAB/SP 152.348) FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB/SP 142.802)

Processo 1009615-41.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Sodré Viana Egreja - Luiz de Goes Mascarenhas Filho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1009615-35.2025.8.26.0482

ID: 293419384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA DE FATIMA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA CRISTINA BACARIN DA SILVA (OAB/SP 181.446) ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/SP 374.694)

Processo 1009615-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitoria de Fatima Soares Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Recebo a petição de fls. 49/50 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1009615-50.2019.4.01.3400

ID: 316635353

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009615-50.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TULIO GOMES CASCARDO (OAB/PE 25.454) RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/RN 4.476)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1009615-50.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RO… Ver mais

Draumberto Tonelli Junior x Valdeci Do Nascimento Moraes

ID: 314663215

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009615-39.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DRAUMBERTO TONELLI JUNIOR

Polo Passivo:

VALDECI DO NASCIMENTO MORAES

Sentença

Advogados:

RAYANE MOREIRA LIBANO (OAB/MT 22.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009615-39.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: DRAUMBERTO TONELLI JUNIOR EXECUTADO: VALDECI DO NASCIMENTO MORAES Vistos, etc. Cuida-se de processo de cumprimento de sentença movido por DRAUMBERTO TONELLI JUNIOR em … Ver mais

Processo nº 1009615-11.2025.8.26.0005

ID: 280733603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDENICE MARIA SILVA TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1009615-11.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldenice Maria Silva Tenorio - Vistos, Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de demanda genérica, reiterada na comarca, com grande distribuição que requer cautela quan… Ver mais

Processo nº 1009615-11.2025.8.26.0005

ID: 281121736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009615-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDENICE MARIA SILVA TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1009615-11.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldenice Maria Silva Tenorio - Vistos, Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de demanda genérica, reiterada na comarca, com grande distribuição que requer cautela quan… Ver mais

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