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Resultados para "1010390-07.2024.8.26.0637" – Página 34 de 36

Processo nº 1010390-84.2025.8.26.0309

ID: 296953471
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010390-84.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.M.V. - Vistos. Fl. 102: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto à regularização da representação processual do requerente à fl. 103 e diante da declaração juntada à fl.… Ver mais
Processo 0023972-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1010390-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ricardo Machado - Vistos. Fls. 176/186: Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugna cumprimento de obrigação de pagar a apontar excesso… Ver mais
Processo 1010390-90.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Minoro & Yukio Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, c… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010390-97.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : JHONATAN GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISAAC SALOMAO ZAGURY (OAB MG055081) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELANTE : BRASIL EDUCACAO S/A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Ver mais

Processo nº 1010390-13.2017.8.11.0041

ID: 319296667
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1010390-13.2017.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALEKSANDRO GRISA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibili… Ver mais

Processo nº 1010390-49.2025.8.11.0003

ID: 260731815
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010390-49.2025.8.11.0003. AUTOR: IVANILDES RAMOS DE SOUZA FERNANDES. REU: PARANA BANCO S/A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C I… Ver mais

Processo nº 1010390-78.2025.8.26.0020

ID: 319716088
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010390-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L.A.M.M. - Vistos. Defiro o pedido de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, tendo em vista a existência de informações financeiras da autora. Anotado. Não obstante a autora tenha apresentado dec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010390-52.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MÁRCIA MARIA MAIA CORDEIRO DE MORAES REQUERIDO: VIA VAREJO S.A. SÍNTESE DOS FATOS MÁRCIA MARIA MAIA CORDEIRO DE MORAES sustentou que adquiriu um produto parcelado em… Ver mais
Intimação
Processo 1011480-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edson da Silva Fernandes - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta pronto julgamento, segundo a dicção d… Ver mais
Intimação
Processo 1013403-35.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Geanio Pereira da Silva - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir… Ver mais
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