Resultados para "5005496-53.2022.4.04.7000" – Página 34 de 40

Processo nº 5018753-92.2025.8.13.0231

ID: 331503591
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5018753-92.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5005496-44.2025.8.08.0035

ID: 256053054
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005496-44.2025.8.08.0035 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: GUSTAVO SANTOS DIAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): Des. Pedro Valls Feu Rosa __________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5005496-44.2025.8.08.0035

ID: 256053296
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005496-44.2025.8.08.0035 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: GUSTAVO SANTOS DIAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): Des. Pedro Valls Feu Rosa __________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005496-79.2024.8.13.0216 AUTOR: WAGNER ADRIANO AZEVE… Ver mais

Processo nº 5005496-87.2025.8.24.0006

ID: 295734741
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5005496-87.2025.8.24.0006/SC AUTOR : LICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : EURICO DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC041319) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), para promover a… Ver mais

Processo nº 5005496-76.2024.4.03.6332

ID: 257531427
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005496-76.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5005496-10.2024.4.02.5005

ID: 298593929
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005496-10.2024.4.02.5005/ES AUTOR : JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : ELAINE RUBIO (OAB SP416015) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de ap… Ver mais

Jose De Jesus De Almeida x Banco Bmg S.A

ID: 324537083
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059m PROCESSO Nº: 5005496-69.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5005496-19.2025.4.02.5120

ID: 322970254
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005496-19.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : FRANCISCO CARLOS SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA ROQUE (OAB RJ224544) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP… Ver mais

Processo nº 5005496-25.2019.4.04.7108

ID: 324175510
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005496-25.2019.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : VALDECIR DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARIN DAIANA ROST (OAB RS100456) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAl. aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. agentes n… Ver mais