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Resultados para "0000005-09.2023.5.10.0003" – Página 341 de 354

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810740-85.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO SOARES … Ver mais

Municipio De Paulo Afonso x Maria Da Saude Dos Santos

ID: 330917105
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008809-65.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s):   APELADO: MARIA DA SAUDE DOS SANTOS Advogado(s):     DECIS… Ver mais

Processo nº 0008898-65.2025.8.16.0014

ID: 309729171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Conclusão
1 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA Autos nº 0008898-65.2025.8.16.0014 SENTENÇA Vistos e examinados estes autos do processo-crime nº 0008898- 65.2025.8.16.0014, em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e réu VANILSON D… Ver mais

Processo nº 0000005-56.2025.8.16.0056

ID: 300643601
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, Nº532 - 3º andar - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3572-9201 - E-mail: camb-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000005-… Ver mais

Processo nº 5003163-04.2025.4.03.0000

ID: 308800029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003163-04.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: PASS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909-A, RODRIGO CORREA MAT… Ver mais

Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117

ID: 308238131
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0000005-46.1999.8.10.0117 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOSE DE ARIMATEA SPINDOLA MOREIRA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0000256-67.2010.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D… Ver mais
Ref. Ação Penal 0000005-08.2024.8.16.0148 CLODOALDO ERNESTO DA COSTA (*Dados pessoais suprimidos em atenção ao Ofício Circular 56/2024 DCJ-DMAP), qualificado no termo de seq. 110.3, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Paraná como incurso nas sanções do art. 155, §4º, I e II, do Códi… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000005-09.2025.8.27.2721/TO REQUERENTE : ROSANE BERTAMONI ADVOGADO(A) : SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Não vejo necessidad… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0004846-49.2017.8.16.0194 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Dano ao Erário Apelante(s):   COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL Apelado(s):   GILSON JOSE DOS SANTOS     I – INTROITO -  1º GRAU – BREVE R… Ver mais
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