Resultados para "0000008-04.2024.8.26.0400" – Página 347 de 361

Processo nº 0000008-21.2011.4.01.4302

ID: 296128755
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0000008-21.2011.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MERITA VIRGINIA GIORDANI, PAROLLE RESTAURANTE LTDA - ME Classificação: Tipo A (Resolução CJF nº 535/200… Ver mais

Processo nº 0000008-10.2007.8.11.0079

ID: 324438641
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0000008-10.2007.8.11.0079. Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de GILSON RODRIGUES BORGES, devidamente qualif… Ver mais

Processo nº 0000008-32.2002.8.05.0053

ID: 325013512
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000008-32.2002.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Ad… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2019.8.10.0131

ID: 326022892
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000008-55.2019.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERI… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2019.8.10.0131

ID: 326020852
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0000008-55.2019.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0001476-67.2017.5.10.0004 : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0001476-67.2017.5.10.0004 : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0001476-67.2017.5.10.0004 : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0001476-67.2017.5.10.0004 : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) : SONIA MARIA BRAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000008-32.1991.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES EXEQUENTE: A FAZENDA … Ver mais