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Processo nº 0801291-11.2018.8.10.0036

ID: 319207844

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELOI SOARES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318)

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GLEYCIANE ARAUJO DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318 Requerido: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA nos termos que se segue: SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0000004-31.2024.8.17.6021

ID: 275724712

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-31.2024.8.17.6021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO BENEDITO PINTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA (OAB/PE 28.318)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0000004-31.2024.8.17.6021 AUTOR(A): OTAVIO BENEDITO PINTO REPRESENTANTE: GUSTAVO BENEDITO PINTO RÉU: … Ver mais

Processo nº 0000004-53.1999.8.14.0116

ID: 321354185

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-53.1999.8.14.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MATEUS VIEIRA DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM JUÍZA MARIA NAUAR CHAVES, RUA 21, LOTE: I E II, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.390-000, FONE: (94) 3434-1220, WHATSAPP: 94 98400-6533, E-MAIL: 1ourilandia@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0000004-53.1999.8.14.0116 - [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais

A. G. A. e outros x V. K. E. D. S.

ID: 325563501

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0125512-84.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. A. P. M. F.

Polo Passivo:

V. K. E. D. S.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA KELLY EUFRASIO DA SILVA (OAB/CE 9.563) PAULO MESQUITA FELIX (OAB/CE 30.682) AMANDA GOMES ALBUQUERQUE (OAB/CE 37.455) PAULO MESQUITA FELIX (OAB/CE 30.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0125512-84.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Valter Jose Correia Da Silva x A C B Consultoria E Gestao Empresarial Eireli e outros

ID: 258845694

Tribunal: TRT6 Órgão: 23ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-72.2023.5.06.0023

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

A C B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI BCE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA BCE FOMENTO COMERCIAL LTDA. L B B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA L M SERVICOS DE COBRANCA EIRELI SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSÉ CLAUDIO PIRES DE SOUZA (OAB/PE 16.110) JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA (OAB/PE 25.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000004-72.2023.5.06.0023 : VALTER JOSE CORREIA DA SILVA : A C B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais

Ana Maria Pereira Brandão Garcia e outros x Berenice Aparecida Manelvino e outros

ID: 256419128

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0016018-90.2011.8.19.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA BRANDÃO GARCIA JAMILIS THAMIRIS DOMINGUES GARCIA WALLACE XAVIER CASTILHO DOMINGUES GARCIA

Polo Passivo:

BERENICE APARECIDA MANELVINO EUGENIO MANELVINO EUNICE APARECIDA DE SOUZA MARGARIDA SILVA MANELVINO ROBERTO SILVA MANELVINO

Sentença

Advogados:

DÊNNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB/RJ 159.559) DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

THAMIRIS DOMINGUES GARCIA e WALLACE XAVIER CASTILHO ajuízam ação de usucapião em face de EUGENIO MANELVINO, alegando, em síntese, exercerem a posse mansa e pacífica, com animus domini e sem oposição ou interrupção, por aproximadamente 24 anos, do imóvel situado na Rua A, 68, lote 16, quadra C, Meta… Ver mais

Processo nº 0005009-53.2016.8.14.0086

ID: 261116280

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005009-53.2016.8.14.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO SA

Acórdão

Advogados:

THIAGO BARRA DE SOUZA (OAB/DF 59.624) THALITA CALLEGARO (OAB/DF 71.443) FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA (OAB/DF 31.442) PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO (OAB/DF 67.391) RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/RS 41.486)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005009-53.2016.8.14.0086 APELANTE: MUNICIPIO DE JURUTI APELADO: CLARO SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Direito Processual Civil. apelação cível. Ação de execução de título judicial devidamente constituído… Ver mais

Ialle Rocha De Medeiros e outros x Ialle Rocha De Medeiros e outros

ID: 331202198

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-90.2025.5.12.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IALLE ROCHA DE MEDEIROS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

IALLE ROCHA DE MEDEIROS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128.404) LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58.477) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB/MG 124.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES RORSum 0000004-90.2025.5.12.0005 RECORRENTE: IALLE ROCHA DE MEDEIROS E OUTROS (1) RECORRIDO: IALLE ROCHA DE MEDEIROS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Ialle Rocha De Medeiros e outros x Ialle Rocha De Medeiros e outros

ID: 331202267

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-90.2025.5.12.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IALLE ROCHA DE MEDEIROS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

IALLE ROCHA DE MEDEIROS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128.404) LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58.477) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB/MG 124.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES RORSum 0000004-90.2025.5.12.0005 RECORRENTE: IALLE ROCHA DE MEDEIROS E OUTROS (1) RECORRIDO: IALLE ROCHA DE MEDEIROS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO T… Ver mais

Processo nº 0000143-27.2012.8.14.0123

ID: 306837655

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000143-27.2012.8.14.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0000143-27.2012.8.14.0123 [Pagamento] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A En… Ver mais

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