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Resultados para "0006867-07.2024.8.26.0248" – Página 35 de 36

/r/r/n/nI. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em face de ROGER BELARMINO DA SILVA por estar supostamente incurso nas sanções do artigo 147-A do Código Penal, com incidência dos ditames da Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha ), cujos fatos assim estão narra… Ver mais

Processo nº 0006867-57.2013.4.03.6103

ID: 280672338
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006867-57.2013.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS PAULO PEREIRA SOARES - SP406901 D E C I S Ã O MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA – EPP … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006867-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Processo:   0000697-13.2021.8.16.0180 Classe Processual:   Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 0000400-98.2024.8.16.0180

ID: 276467988
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Processo:   0000400-98.2024.8.16.0180 Classe Processual:   Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 0002381-21.2013.8.11.0041

ID: 259854977
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002381-21.2013.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Conflito fundiário coletivo urbano, Liminar] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Jul… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002381-21.2013.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Conflito fundiário coletivo urbano, Liminar] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Processo:   0000895-79.2023.8.16.0180 Classe Processual:   Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 0003626-70.2024.8.16.0129

ID: 327107222
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Av. Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6018 - E-mail: PAR-4VJ-E@tjpr.jus.br   SENTENÇA   Processo:   0003626-70.2024.8.16.0129 Classe Processual:  … Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CRIMINAL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - JD. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Autos nº. 0000855-63.2024.8.16.0180 Processo:   0000855-63.2024.8.16.0180 Classe P… Ver mais
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