Resultados para o tribunal: TJSP

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C. Da S. Z. x A. C. Z.

ID: 314389658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. Z.

Polo Passivo:

A. C. Z.

Intimação

Advogados:

WESLEY MATHEUS DE CARVALHO

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LUCAS VIEIRA GIMENES

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FELIPE FERNANDES RODRIGUES

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Processo 0006867-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1003425-16.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - C.S.Z. - A.C.Z. - Vistos. 1- Fls. 121: Estendo à parte exequente os…

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C. Da S. Z. x A. C. Z.

ID: 303544325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. Z.

Polo Passivo:

A. C. Z.

Intimação

Advogados:

WESLEY MATHEUS DE CARVALHO

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LUCAS VIEIRA GIMENES

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FELIPE FERNANDES RODRIGUES

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Processo 0006867-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1003425-16.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - C.S.Z. - A.C.Z. - Para expedição do(s) mandado(s), deverá o autor p…

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C. Da S. Z. x A. C. Z.

ID: 302735587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. Z.

Polo Passivo:

A. C. Z.

Intimação

Advogados:

WESLEY MATHEUS DE CARVALHO

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LUCAS VIEIRA GIMENES

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FELIPE FERNANDES RODRIGUES

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Processo 0006867-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1003425-16.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - C.S.Z. - A.C.Z. - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 101/104 e 1… Processo 0006867-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1003425-16.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - C.S.Z. - A.C.Z. - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 101/104 e 107/108 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor atribuído à causa. 2- São os alimentos devidos desde a citação. É o que estabelece o § 2°, do art. 13, da Lei n°. 5.478/68. Portanto, havendo majoração dos alimentos definitivos em relação aos provisórios inicialmente fixados, é devida a cobrança da diferença do valor entre eles. Nesse sentido, tem-se o seguinte julgado: CIVIL E PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS SUBSTITUÍDOS PELOS ALIMENTOS DEFINITIVOS - SENTENÇA COM EFEITO EX TUNC - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os alimentos definitivos retroagem à citação e, consequentemente, devem substituir os provisórios para efeito dos cálculos da execução, a teor do disposto no § 2º do artigo 13 da Lei nº 5478/68. - Recurso improvido. Unânime. (Acórdão n.272015, 20010110347275APC, Relator Des. Otávio Augusto, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/05/2007, Publicado no DJU SEÇÃO 3:24/05/2007. Pág.: 99). 3- Nestes termos, intime-se o devedor para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 8.030,37 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC/2015. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do CPC/2015. 5- Quando do cumprimento da intimação, se a parte executada não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte exequente beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido Intime-se. - ADV: LUCAS VIEIRA GIMENES (OAB 459142/SP), FELIPE FERNANDES RODRIGUES (OAB 423031/SP), WESLEY MATHEUS DE CARVALHO (OAB 341670/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Benedita Isabel Pires Da Costa

ID: 309363926

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014212-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Polo Passivo:

BENEDITA ISABEL PIRES DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

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CLEBER GOMES DE CASTRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1014212-07.2024.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Indaiatuba; Vara …

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Francisco Jonata Do Nascimento Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331296172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006867-05.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JONATA DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0006867-05.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michele Dias Abreu x Acoucai - Associação Das Comunidades Tradicionais E De Cultura Popular Brasileira

ID: 276296804

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005191-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE DIAS ABREU

Polo Passivo:

ACOUCAI - ASSOCIAçãO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE CULTURA POPULAR BRASILEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOANA ELISA LOUREIRO FERREIRA GUILHERME

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CIRO TORRES FREITAS

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RÔMULO FERNANDES SILVA

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LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA

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GUSTAVO PIRES BARROS FALCÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005191-07.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010623-07.2024.8.26.0248

ID: 328011427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010623-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY TERUKO IMANISHI HONO

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Processo 1010623-07.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - O autor deverá recolher a taxa para pesquisa referente ao cpf requerido. - A…

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Processo nº 1003057-07.2024.8.26.0248

ID: 298464344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003057-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003057-07.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Requeira o exe…

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Processo nº 1015085-07.2024.8.26.0248

ID: 310738907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015085-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S. E O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES

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Processo 1015085-07.2024.8.26.0248 - Guarda de Família - Família - E.R.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Cejusc, conforme jé determinado. Fl. 38: Vista à parte autora e ao Ministério Público, por 0…

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Processo nº 1001602-07.2024.8.26.0248

ID: 316325021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001602-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TEKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

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Processo 1001602-07.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Teka - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), ju…

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