"1003042-07.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 35 de 49

J. Z. T. M. x G. G. Dos S. e outros

ID: 276223302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-23.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. Z. T. M.

Polo Passivo:

G. G. DOS S. J. C. M. V. C.

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB/SP 216.922) ELISON RIZZIOLLI (OAB/SP 339.043) ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES (OAB/SP 300.209)

ADV: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB 216922/SP), Ana Carime Figueiredo Fagá Mendes (OAB 300209/SP), Elison Rizziolli (OAB 339043/SP) Processo 1003042-23.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. Z. T. M. - Reqdo: G. G. dos S. , J. C. M. , V. C. - Pelo exposto, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1003042-56.2021.4.01.3810

ID: 330242556

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003042-56.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SIDNEY GUEDES BRASIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB/MG 88.524)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003042-56.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE SIDNEY GUEDES BRASIL ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por JOSE SIDNEY GUEDES BRASIL, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se … Ver mais

R. M. Da S. x J. A. Dos S. N.

ID: 330549861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-70.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO NETO (OAB/SP 107.165) FLÁVIA OLIVEIRA DE LUCCA GONÇALVES (OAB/SP 284.739)

Processo 1003042-70.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.S. - A.S., registrado civilmente como J.A.S.N. - M.A.M.S.S. - Vistos Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas entre as partes em epígrafe. O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação, posto … Ver mais

R. J. Da S. x Â. M. De O. S.

ID: 304657890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003042-22.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DA S.

Polo Passivo:

Â. M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES (OAB/SP 274.584) ADRIANO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 522.568)

Processo 1003042-22.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.S. - A.M.O.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 61/63 e decreto o divórcio das partes, homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre elas, em es… Ver mais

Processo nº 1003042-44.2025.8.26.0073

ID: 302288479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003042-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB/SP 282.612)

Processo 1003042-44.2025.8.26.0073 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1003042-35.2025.8.26.0270

ID: 308866966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003042-35.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB/SP 229.315)

Processo 1003042-35.2025.8.26.0270 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.C.J.L. - No que se refere ao diferimento de custas ao final, nos termos do artigo 5º da Lei 11.608/2003,… Ver mais

Processo nº 0001902-75.2022.8.26.0338

ID: 307925797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-75.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. W. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB/SP 296.351)

Processo 0001902-75.2022.8.26.0338 (processo principal 1003042-64.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.C.W.P. - Vistos. Fls. 99: mantenho a decisão de fls. 69. O Juizado Especial Cível tem por primados a celeridade, simplicidade e informalidade, previstos no art. 2º… Ver mais

Processo nº 1003042-83.2025.4.01.3303

ID: 300858085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003042-83.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AURELINO DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA (OAB/BA 66.006) GUILHERME BATISTA DA SILVA (OAB/BA 69.790)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003042-83.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELINO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face da certidã… Ver mais

Processo nº 1003042-71.2025.4.01.3307

ID: 300225527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003042-71.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACY PORTELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FERNANDES DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/BA 61.022) ORLANDO DIAS JUNIOR (OAB/BA 34.857) CINTIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 38.228)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003042-71.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACY PORTELA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1003042-95.2025.8.26.0347

ID: 325394484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-95.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOISE BOVOLIN RIGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT ZUCOLO (OAB/SP 275.694) FERNANDA BRATFISCH (OAB/SP 356.684)

Processo 1003042-95.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Heloise Bovolin Rigueiro - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evide… Ver mais

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