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Processo nº 1003345-55.2024.8.26.0053

ID: 279928641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003345-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA HITOMI NAGATANI PANIAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1003345-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriela Hitomi Nagatani Paniagua - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordâ… Ver mais

Processo nº 1003345-47.2023.4.01.3310

ID: 317589371

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003345-47.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Tel.: (73) 3261-7070/ E-mail: 01vara.eus@trf1.jus.br PROCESSO: 1003345-47.2023.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PORTO SEGURO VEÍCULOS LTDA REPRESEN… Ver mais

Ministério Público Federal (Procuradoria) x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Vitoria Da Conquista

ID: 317589359

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003345-47.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA

Despacho

Advogados:

SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB/ES 5.834) ALEXANDRA FRANCISCO (OAB/ES 9.313) ORLANDO DIAS (OAB/SP 36.391) MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB/ES 5.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Tel.: (73) 3261-7070/ E-mail: 01vara.eus@trf1.jus.br PROCESSO: 1003345-47.2023.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PORTO SEGURO VEÍCULOS LTDA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003345-55.2024.8.26.0053

ID: 276854399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003345-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA HITOMI NAGATANI PANIAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1003345-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriela Hitomi Nagatani Paniagua - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordâ… Ver mais

Processo nº 1003345-50.2025.8.26.0302

ID: 322876657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

Processo 1003345-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maria Aparecida Lyra - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato … Ver mais

Processo nº 1003345-50.2025.8.26.0302

ID: 322877337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

Processo 1003345-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maria Aparecida Lyra - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato … Ver mais

Processo nº 0003157-60.2024.8.26.0318

ID: 323943030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003157-60.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. W. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SACHI (OAB/SP 341.305) GABRIELA RIOS SACHI (OAB/SP 395.718)

Processo 0003157-60.2024.8.26.0318 (processo principal 1003345-46.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.W.S.P. - Vistos. P. 94-96: Ciente. Reitere-se o oficio de p. 83-84, à PROLINE NUTRIÇÃO PET LTDA, CNPJ 10.350.739/0001-87, para que efetue o d… Ver mais

Nair Pereira Martins x Banco Bmg S/A

ID: 333475250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003345-46.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAIR PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003345-46.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Nair Pereira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Raft Comércio De Calçados Ltda - Me

ID: 304277779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008895-91.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RAFT COMéRCIO DE CALçADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JULIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 478.995) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420)

Processo 0008895-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1003345-69.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Raft Comércio de Calçados Ltda - Me - Vistos. 1 - Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária. 2 - Após, na forma do artigo 513, … Ver mais

M. B. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 298382937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002883-75.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

MAURICIO AUGUSTO KOMATSU DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 292.633) LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 407.238) FERNANDO GELCER (OAB/SP 300.078)

Processo 0002883-75.2025.8.26.0152 (processo principal 1003345-54.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.B. - P.S.P.O.S. - Vistos. Emende o autor a inicial do incidente para, nos termos do… Ver mais

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