Resultados para "1003399-11.2024.8.26.0218" – Página 35 de 47

Intimação
Processo 0000657-24.2025.8.26.0338 (processo principal 1003399-39.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eleniza Fernandes Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Uma vez concedido os benefícios da justiça gratuita à Exequente no processo de conhecimento, este … Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003399-61.2024.4.01.3703 AUTOR: JOAO DAMASCENO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Trata-se de ação… Ver mais
Processo 1003399-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - Tania Crisiane Benedito Honório e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte auto… Ver mais

Processo nº 1003399-97.2024.4.01.3400

ID: 320636895
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003399-97.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE AMERICANO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF33514, MARIA CRISTINA LAZCANO GAR… Ver mais
Processo 0004402-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1003399-03.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda. - Henrique Felipe Garcia - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso… Ver mais

Processo nº 1003399-05.2022.8.26.0372

ID: 335010025
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003399-05.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos, 1. A parte exequente pretende a penhora de propriedade de imóvel ou de direitos de aquisição da propriedade. Para tanto, no prazo de 15 dias, a parte ex… Ver mais
Processo 1003399-86.2023.8.26.0366 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Vanessa Aparecida de Oliveira Silva - Maria Jose Barreto Lima - Vistos. Em sede de melhor análise, considerando que, no acordo firmado a fls. 182/187, as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003399-91.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-23.2023.8.26.0484 - Inventário - Família - Valquiria Patricia de Lima Alves - Cesar Augusto Alves - - Dhiego Candido Alves e outros - Trata-se de Ação de Inventário. A inventariante pretende a expedição de ofício para Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que esclareç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-22.2025.8.26.0009/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Caroline Rodrigues Vieira - Embargado: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.) - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os emba… Ver mais
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