Resultados para "1003413-04.2023.8.26.0291" – Página 35 de 53

Processo nº 1003413-03.2025.8.26.0010

ID: 303752080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003413-03.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BELCHIOR CAMARGO REBELATTO JOAQUIM SAVATIN REBELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR SAVATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-03.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Belchior Camargo Rebelatto - Joaquim Savatin Rebelatto - Vistos. 1. Considerando que o herdeiro é menor de idade e …

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Padaria E Confeitaria Novo Sabor Ltda Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308576226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000798-57.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PADARIA E CONFEITARIA NOVO SABOR LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000798-57.2025.8.26.0495 (processo principal 1003413-37.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Padaria e Confeitaria Novo Sabor Ltda Me - Companhia de Saneamen…

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Processo nº 1003413-58.2025.8.26.0024

ID: 308567421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-58.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HUMBERTO DA COSTA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO APARECIDO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Humberto da Costa Matos - Vistos. HOMOLOGO para que produza os regulares e jurídicos efeitos o pedido de des…

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Processo nº 1003413-48.2024.8.26.0168

ID: 298413650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003413-48.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VERZEGNOSSI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVID DEMORE CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-48.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Verzegnossi da Silva - Fl. 57: Proceda-se pesquisa a respeito de eventuais veículos registrados em no…

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Processo nº 1003413-03.2025.8.26.0010

ID: 293383477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003413-03.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BELCHIOR CAMARGO REBELATTO JOAQUIM SAVATIN REBELATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR SAVATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-03.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Belchior Camargo Rebelatto - Joaquim Savatin Rebelatto - Vistos. Trata-se de abertura de inventário. 1) Inicialment…

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L. H. D. N. R. x M. B. R.

ID: 292996865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003413-56.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. N. R.

Polo Passivo:

M. B. R.

Intimação

Advogados:

ROSANE DOS SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA KAROLINE DOS SANTOS CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-56.2014.8.26.0020 (apensado ao processo 0000084-87.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / C…

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Processo nº 1003413-94.2023.4.01.3601

ID: 295880869

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003413-94.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003413-94.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1003413-20.2025.4.01.3603

ID: 321296664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-20.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003413-20.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Rafaela Da Silva Vidal x Antonio Plinio Sandmann e outros

ID: 339759101

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-66.2008.8.11.0007

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

ANTONIO PLINIO SANDMANN MARIO ISRAEL

Sentença

Advogados:

CRISTINA BURATTO MENDANHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SUTILO MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0002713-66.2008.8.11.0007. EXEQUENTE: RAFAELA DA SILVA VIDAL EXECUTADO: ANTONIO PLINIO SANDMANN, MARIO ISRAEL Vistos… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0002713-66.2008.8.11.0007. EXEQUENTE: RAFAELA DA SILVA VIDAL EXECUTADO: ANTONIO PLINIO SANDMANN, MARIO ISRAEL Vistos. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença movido por Rafaela da Silva Vidal em face de Antonio Plinio Sandmann e Mario Israel. Sob o Id 202014550, as partes entabularam acordo para a quitação dos valores sob execução, bem como pleitearam seja oficiado à INDECO para que CANCELE A TRANFERÊNCIA REALIZADA DO IMÓVEL URBANO denominado Lote 02, Quadra 10, Setor NS, com 450m² PARA OS EXECUTADOS (ANTÔNIO PLINIO SANDMANN e MARIO ISRAEL), bem como, CANCELE A CESSÃO DE DIREITOS realizada dos Executados à CRISTIANE CASTILHO ISRAEL, tendo em vista que as partes reconhecem neste termo de acordo a FRAUDE À EXECUÇÃO e requerem que o imóvel volte ao nome da exequente RAFAELA DA SILVA VIDAL junto à INDECO. Consignaram que, com o cumprimento do presente acordo, as partes dão entre si ampla e total quitação aos processos PJE n. 0002713-66.2008.8.11.0007 e PJE n. 1003413-29.2025.8.11.0007. Certificada a expedição de Alvará Judicial quanto aos valores sob depósito judicial. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando-se o acordo entabulado entre as partes sob o Id 202014550, HOMOLOGO-O e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Oficie-se, pois, à INDECO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, CANCELE A TRANFERÊNCIA REALIZADA DO IMÓVEL URBANO denominado Lote 02, Quadra 10, Setor NS, com 450m² PARA OS EXECUTADOS (ANTÔNIO PLINIO SANDMANN e MARIO ISRAEL), bem como, CANCELE A CESSÃO DE DIREITOS realizada dos Executados à CRISTIANE CASTILHO ISRAEL, tendo em vista que as partes reconhecem neste termo de acordo a FRAUDE À EXECUÇÃO e requerem que o imóvel volte ao nome da exequente RAFAELA DA SILVA VIDAL junto à INDECO. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono, sendo inexistente a condenação das partes ao pagamento de custas processuais eis que são beneficiários da Gratuidade de Justiça. Intimem-se. Translade-se cópia da sentença ao Incidente de Fraude à Execução associado (PJE n. 1003413-29.2025.8.11.0007). Certificado o trânsito em julgado e expedido o ofício à INDECO, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. ALTA FLORESTA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Rosilaine De Souza Alexandre x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

ID: 295235965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE DE SOUZA ALEXANDRE

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rosilaine de Souza Alexandre - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outro - Vistos. 1. Defiro inicialmente o r…

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