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Resultados para "1003637-04.2024.8.26.0356" – Página 35 de 46

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003637-61.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : APARECIDA PIRES BERNARDINO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA (OAB SP343351) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR… Ver mais

Processo nº 1003637-32.2025.8.26.0400

ID: 333219949
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-32.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Pessoa da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1003637-69.2022.8.26.0066

ID: 294461935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003637-69.2022.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiana Aparecida Colaço de Carvalho - Processo nº de ordem: 2022/000912. Vistos. Trata-se de Ação de Arrolamento Sumário ajuizada em face ao óbito de Jose Colaço de Carvalho. Em face do que dispõem os artigos 659… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003637-98.2024.4.01.3503 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLY DE SOUZA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003637-89.2024.4.01.3506 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESE… Ver mais

Processo nº 1003637-95.2024.4.01.3601

ID: 324499420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003637-95.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTIANA JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 0001884-10.2023.8.26.0115

ID: 328153400
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001884-10.2023.8.26.0115 (processo principal 1003637-19.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Danilo Alberto da Silva - Vistos. Na forma da Súmula 232-STJ: A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003637-62.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Inacio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003637-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jose Roberto Moreira de Souza - Apelado: Sindicato Nacional dos … Ver mais
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