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Processo nº 1003972-41.2019.4.01.3100

ID: 277733336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003972-41.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: VINICIO BRANCO Advogado do(a) APELADO: AGORD DE MATOS PINTO - AP1131-A O p… Ver mais

Adair Bueno e outros x Bwt Operadora e outros

ID: 322938426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR BUENO ISABELA CRISTINA DE SOUZA TORRES JONATAS LUIS CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

BWT OPERADORA GOL LINHAS AéREAS S.A. SOS AGÊNCIA DE VIAGENS E PASSAGENS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASSER SEFER (OAB/PA 16.420) RENATO MAGALHÃES GRANA (OAB/SP 434.811) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB/SP 455.405) EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB/PR 28.224)

Processo 1003972-36.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina de Souza Torres - - Jonatas Luis Camargo Bueno - - Adair Bueno - Gol Linhas Aéreas S.A. - - BWT Operadora - - SOS AGÊNCIA DE VIAGENS E PASSAGENS - Vistos. Indefiro o… Ver mais

Processo nº 1003972-38.2025.4.01.3906

ID: 321812862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-38.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MAGALHAES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA (OAB/PA 25.904) ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB/PA 31.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003972-38.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MAGALHAES RODRIGUES REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003972-21.2025.8.26.0604

ID: 323265963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-21.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BETTONI MARLI APARECIDA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAM CARRARA NETO (OAB/SP 465.960)

Processo 1003972-21.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Carlos Bettoni - - Marli Aparecida Rossi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A… Ver mais

Processo nº 1003972-80.2025.8.26.0358

ID: 325306070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-80.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE ALVES CESAR CADETE (OAB/SP 507.106)

Processo 1003972-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.O. - Recebo a petição de fls 22/23, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc… Ver mais

Claudio Randazzo Lopes e outros x Jose Eduardo Coelho Naves e outros

ID: 257793548

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RANDAZZO LOPES EUNICE DE FREITAS NAPO RENATA RANDAZZO LOPES

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO COELHO NAVES LUIZA CATHARINA COELHO NAVES MARIA DA GLORIA NAVES CARDIERI MARIA JULIANA COELHO NAVES MATTAR OLIMPIO ESTEVES NAVES NETO ROBERTO COELHO NAVES

80

Advogados:

FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA (OAB/MG 141.788)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003972-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EUNICE DE FREITAS NAPO AUTOR : CLAUDIO RANDAZZO LOPES AUTOR : RENATA RANDAZZO LOPES RÉU : MARIA DA GLORIA NAVES CARDIERI RÉU : MARIA JULIANA COELHO NAVES MATTAR RÉU : JOSE EDUARDO COELHO NAVES RÉU : ROBERTO COELHO NAVES RÉU : LUIZA C… Ver mais

Processo nº 1003972-65.2025.4.01.3703

ID: 329883852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-65.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA SOUSA BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA (OAB/MA 16.192) KAMILY NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/MA 29.948)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003972-65.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIARA SOUSA BRITO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - … Ver mais

Processo nº 1003972-56.2025.8.26.0269

ID: 302740987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE OLIVEIRA MARTINS PEDRO GAEL DE OLIVEIRA MARTINS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB/SP 356.402) CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB/SP 182.889)

Processo 1003972-56.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Pedro Gael de Oliveira Martins Siqueira - - Jessica de Oliveira Martins - 1) Nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça Federal, nomeio como perito(a) assistente social GIOVANA CAVALCANTI F. BRA… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo Registrado(A) Civilmente Como Eugenio Costa Ferreira De Melo e outros x Luciana Borges Moura Cabral

ID: 310153872

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO MM TURISMO & VIAGENS S.A

Polo Passivo:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA (OAB/MT 21.354)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003972-38.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A REQUERENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO LITISCONSORTES: LUCIANA BORGES MOURA CABRAL Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença em que o exe… Ver mais

Processo nº 1003972-47.2025.4.01.3903

ID: 321630690

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-47.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOUGLAS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLESBIANE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PA 34.946)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003972-47.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS DOUGLAS DUARTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLESBIANE A… Ver mais

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