Resultados para "1004008-34.2023.4.06.3802" – Página 35 de 43

Processo nº 1004008-33.2025.8.26.0032

ID: 291580787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004008-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERMINDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-33.2025.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ermindo Rodrigues - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Anote-se. 2- Intime(m)-se o(a)(s) autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 S/A x Maria Benedita Da Silva Mendes

ID: 328557820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004008-71.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

MARIA BENEDITA DA SILVA MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004008-71.2023.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004008-93.2023.8.11.0008

ID: 259117759

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004008-93.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL EUCLIDES DOS SANTOS

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004008-93.2023.8.11.0008. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DENISE EXECUTADO: MANOEL EUCLIDES DOS SANTOS Vistos, 1. Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004008-83.2022.8.11.0055

ID: 339194082

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004008-83.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO NAVA DE SOUZA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1004008-83.2022.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005851-34.2023.4.06.3802

ID: 291669838

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005851-34.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISMAEL GOMES MARCAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAMIZ LAZARINE RIBEIRO ALEM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005851-34.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ELIANE BATISTA RAMOS ADVOGADO(A) : ISMAEL GOMES MARCAL (OAB GO013640) ADVOGADO(A) : RAMIZ LAZARINE RIBEIRO ALEM FERREIRA (OAB SP337861) DES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. C. S. O. x F. D. S. O.

ID: 304305739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001745-27.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. S. O.

Polo Passivo:

F. D. S. O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX HENRIQUE BORASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CINQUINI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001745-27.2025.8.26.0038 (processo principal 1004008-98.2014.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.S.O. - F.S.O. - F… Processo 0001745-27.2025.8.26.0038 (processo principal 1004008-98.2014.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.S.O. - F.S.O. - Fls. 34/38: O executado apresentou justificativa à impossibilidade de efetuar o pagamento do débito alimentar, alegando atravessar por problemas de saúde que o impediram de adimplir o pagamento tempestivo dos alimentos, bem como ofereceu proposta de acordo. Manifestação em réplica da exequente às fls. 61/64, recusando a proposta de acordo. Pois bem. A justificativa apresentada pelo executado não deve ser acolhida. Via de consequência, a mera alegação de problemas de saúde ou dificuldades financeiras, mesmo o desemprego não é capaz de afastar a exigibilidade dos alimentos inadimplidos. Nesse ponto, destaco que suposta discussão acerca da alteração do binômio necessidade-possibilidade deverá ser discutida através de ação competente, e não nos presentes autos de cumprimento de sentença. Com isso, REJEITO A JUSTIFICATIVA apresentada e, consequentemente, INTIME-SE o executado através do patrono constituído nos autos, para que comprove o integral adimplemento do débito apontado às fls. 63/64 (R$ 1.106,72), no prazo de 03 (três) dias. Decorrido o prazo, não comprovado o pagamento, expeça-se MANDADO DE PRISÃO a ser cumprido pelo devedor, em regime fechado, pelo prazo de 3 (três) meses (art. 528, §3º do CPC), considerando a recomendação do CNJ quanto ao retorno de tal modalidade como sanção aos devedores de alimentos. Ainda, cabível o encaminhamento para protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 1.106,72. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENISE FERREIRA (OAB 126999/SP), RODRIGO PEREIRA DE MIRANDA (OAB 367501/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP), LEANDRO CINQUINI NETTO (OAB 270947/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laerte Batista Borges x Banco Pan S/A

ID: 308486645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-13.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE BATISTA BORGES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-13.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laerte Batista Borges - BANCO PAN S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, incis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004008-39.2025.8.26.0127

ID: 295710635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004008-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-39.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.G.B. - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danielle Sagradas Barroso Luvizari e outros x Denis Almeida Chiavelli

ID: 296752663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004008-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SAGRADAS BARROSO LUVIZARI FULVIO PINHEIRO LUVIZARI

Polo Passivo:

DENIS ALMEIDA CHIAVELLI

Intimação

Advogados:

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA DOS SANTOS CHIAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004008-67.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fulvio Pinheiro Luvizari - - Danielle Sagradas Barroso Luvizari - Denis Almeida Chiavelli … Processo 1004008-67.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fulvio Pinheiro Luvizari - - Danielle Sagradas Barroso Luvizari - Denis Almeida Chiavelli - Vistos. I - Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerido, deverá a parte solicitante da benesse proceder à juntada de: (i) extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições financeiras que possua movimentação; (ii) declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios ou respectivas declarações de isenção emitidas pela Receita Federal; (iii) três últimas faturas de cartão de crédito de todos os cartões que possua; (iv) holerites dos últimos três meses, (v) sem prejuízo de outros documentos que a parte reputar relevantes. A ausência da documentação deverá ser justificada pela parte de maneira fundamentada e, se o caso, comprovada, especialmente no que tange à ausência de contas ou de cartões de crédito, ficando a parte cientificada de que poderá incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça caso omita a apresentação de extratos de conta bancária que possua movimentação ou não apresente faturas de cartões de crédito alegando não utilizá-los. II - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/PR), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA (OAB 100445/PR), PATRÍCIA DOS SANTOS CHIAVELLI (OAB 505187/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osmar Fiori x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310567088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004008-75.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR FIORI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SENNO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004008-75.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004008-75.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Osmar Fiori (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS - NÃO OCORRÊNCIA - TAXA DE JUROS IMPUGNADA QUE NÃO SUPERA A TAXA MÉDIA DE MERCADO, PARA A MESMA MODALIDADE CONTRATUAL E PERÍODO, DIVULGADA PELO BACEN - CIRCUNSTÂNCIA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EXCEDER A REFERIDA TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE, ADEMAIS, NÃO INDUZ, POR SI SÓ, À CONCLUSÃO DE COBRANÇA ABUSIVA - PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO SE SUBMETEM AOS LIMITES DO DECRETO Nº 22.626 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 596 DO STF - D. JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CATEGÓRICO NO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS OBJETADOS - PRECEDENTES DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIRETO PRIVADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Senno Veiga (OAB: 411849/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 427 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes