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Resultados para "1004026-05.2024.8.26.0286" – Página 35 de 51

Processo 0001556-38.2025.8.26.0462 (processo principal 1004026-64.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Bonini - Giovana Trissone Oliveira dos Santos - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que pague(m) a dívida ind… Ver mais

A. C. Da S. e outros x P. D. M. P.

ID: 334051680
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1009361-05.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - - D.L.L.S.M.P. - P.D.M.P. - VISTOS EM SANEADOR. Fls. 148/150: manifeste-se a parte ré. Prazo: 5 dias. Em face da gravidade dos fatos relatados no boletim de ocorrência, até melhor apuração, par… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004026-46.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Fica a parte autora intimada para juntar aos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1004026-08.2023.4.01.3507 AUTOR: CICERO JOAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Ana… Ver mais

Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 36/37 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no dispo… Ver mais
Intimação
Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por DANILO HENRIQUE LEITE em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004026-61.2025.4.01.3305 AUTOR: JULIANA NUNES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS IGOR DA SILVA GOMES - BA35349 REU:… Ver mais

Processo nº 1004026-07.2025.8.26.0565

ID: 298226008
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por… Ver mais

Processo nº 1004026-87.2024.8.26.0097

ID: 300424376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004026-87.2024.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almiro Bernardo dos Santos - - Nizia Maria dos Santos Pedrão - - Angelo Pedrao Neto - - Maria de Lurdes dos Santos - - José Luiz dos Santos - - João Bernardo dos Santos - - Luzia Pocaia dos Santos - - Neusa Ap… Ver mais
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