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Resultados para "1004096-91.2022.8.26.0609" – Página 35 de 41

Intimação
ADV: Eduardo Peixoto Martins (OAB 292735/SP) Processo 1004096-77.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exeqte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de … Ver mais
Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumpriment… Ver mais
Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumpriment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004096-18.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-29.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Hiromi Tomioka e outro - Apelado: Associação Carvisa - C… Ver mais

Processo nº 1004096-27.2025.8.26.0564

ID: 333935692
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-27.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dafne Oliveira Matos Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. A taxa judiciária tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado. O a… Ver mais
Intimação
Processo 0002245-30.2025.8.26.0156 (processo principal 1004096-24.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Geny Corrêa de Jesus - Mater Prev Clube de Benefícios - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita que foram deferidos nos autos… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-37.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEVAO ROCHA NOGUEIRA JUNIOR REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004096-10.2025.8.26.0408

ID: 329501901
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-10.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estad… Ver mais

Processo nº 1004096-06.2022.4.06.3803

ID: 314752983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB MG189792) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESS… Ver mais
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