Resultados para "1004328-22.2025.8.26.0408" – Página 35 de 44

Solange De Fátima Ferminio Da Costa e outros x Luis Antonio Bernardo

ID: 300455838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004328-49.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FáTIMA FERMINIO DA COSTA VALDIR MANOEL DA COSTA

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO BERNARDO

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO

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FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-49.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001642-84.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdir Manoel da Costa - - Sol…

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Jonatas Rosa Da Silva x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314998785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonatas Rosa da Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tra…

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Processo nº 1004328-46.2023.4.01.3310

ID: 323839535

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-46.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004328-46.2023.4.01.3310 CLA…

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Valdinei Dos Anjos Assumpção x Estado De São Paulo

ID: 331297478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-54.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI DOS ANJOS ASSUMPçãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AURÉLIO ALVES HILA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA GALINDO DE MATOS FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Valdinei dos Anjos Assumpção - Embargado: Estado de São Paulo - Ma…

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Suelma Pedrosa Moreira Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300084505

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-18.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JESSICA SANTOS CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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G. A. S. e outros x I. U. S. A.

ID: 331739865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004328-09.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. S. R. A. DE B. R. F. E U. E P. E.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-09.2024.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.F.U.…

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Processo nº 1003358-22.2025.8.26.0408

ID: 305742657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003358-22.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISELDA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR ROBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003358-22.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Giselda Maria Santos - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na petição inic… Processo 1003358-22.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Giselda Maria Santos - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na petição inicial, defiro a curatela provisória, por ora, tão somente para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/15. Em consequência, nomeio o(a) requerente, Giselda Maria Santos, como curador(a) provisório(a) do(s) requerido(a), Adilson Santos de Andrade. Lavre-se o respectivo termo e expeça-se a respectiva certidão com prazo de validade de 12 meses, observando-se que o expediente deverá ser impresso diretamente no portal eletrônico do ESAJ e, posteriormente, ser juntado aos autos cópia assinada digitalizada no prazo de 10 (dez) dias, ficando o curador ciente de que poderá vir a ser solicitada prestação contas da sua administração a este juízo, nos termos do artigo 84, parágrafo 4º da Lei 13.146/15. Ressalto, contudo, que referida decisão poderá ser revista por ocasião da realização da entrevista/interrogatório, a qual fica desde já agendada para o dia 25 de agosto de 2025, às 14 horas, que será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWJhMjAzOTQtMjNmNi00ZjRhLTkzZDktYzc3NWUzN2Q3OGRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22755a2546-67fe-4ca9-b34c-cb06266231f1%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Saliento que a necessidade da realização da perícia médica será analisada por ocasião da realização da entrevista/interrogatório acima designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a parte autora e cite-se a parte acionada, devendo o oficial designado atentar-se para o disposto no art. 245, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora informe o seu estado civil e a profissão do requerido, bem como apresente a certidão de nascimento deste. Havendo condições, serve uma via do presente por mandado. Int. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)

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Processo nº 1002000-22.2025.8.26.0408

ID: 300221169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002000-22.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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Processo 1002000-22.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na p… Processo 1002000-22.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. Recebo a presente execução. 1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo de três (03) dias (art. 829 CPC), contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito, conforme ordem de preferência do artigo 835 do CPC. 2- Do mesmo mandado deverá constar, ainda, a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06 parcelas mensais, com os acréscimos legais (art. 916 CPC). 3- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada no artigo 835 CPC, no valor atualizado do débito, por meio do BACEN-JUD (Prov. CG-21/2006), expedindo-se o necessário para concretização da medida, uma vez que dinheiro em espécie é elencado com preferência a outros bens; b) se infrutífera a penhora on- line, expeça-se mandado para penhora de bens e avaliação, restando, desde já, deferida a nomeação do exequente como depositário e a remoção dos bens. 4- Efetivada a penhora "on-line" ou a penhora de bens, intime-se o executado de que eventuais embargos deverão ser opostos em audiência a ser designada (artigo 53, §1º, da Lei 9099/95), cientificando-o de que, em regra, tal impugnação não mais suspende o processo de execução (art. 919, CPC), além de que, se forem meramente protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exequente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). 5- Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)

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Joao Guilherme Covas De Souza x Parque Bela Vista Participações Ltda

ID: 294793152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME COVAS DE SOUZA

Polo Passivo:

PARQUE BELA VISTA PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME

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FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Guilherme Covas de Souza - Parque Bela Vista Participações Ltda - Vistos, Com fun…

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Processo nº 0002605-42.2024.8.26.0271

ID: 313003921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002605-42.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORENO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002605-42.2024.8.26.0271 (processo principal 1004328-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Moreno Garcia - Vistos. Dian…

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