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Resultados para "1005005-92.2022.8.26.0655" – Página 35 de 40

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005005-61.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDOMAR DE ALMEIDA FIRMINO REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005005-61.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDOMAR DE ALMEIDA FIRMINO REPRESE… Ver mais
Processo 1005005-50.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Gonzales Tassára - - Carolina Augusto Rezende - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais

A. P. D. e outros x M. D.

ID: 335014472
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001812-60.2025.8.26.0565 (processo principal 1005005-03.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.D. - - A.P.D. - M.D. - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, rejeito a impugnação apresentada por M. D. e determino o prosseguimento da ação, ora, em fase de … Ver mais
Processo 1005005-61.2025.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Diego Luiz de Oliveira e outro - Ariadne Bertulino - Vistos. Trata-se queixa-crime proposta por DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA contra ARIADNE BERTULINO. Segundo consta, no dia 09 de feve… Ver mais

Processo nº 1005005-91.2025.8.11.0045

ID: 291025372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005005-91.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 16.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Intimação
Processo 1005005-13.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem cust… Ver mais
Processo 1005005-36.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maria Florisa Machado - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1005005-77.2025.8.26.0529

ID: 316175646
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-77.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizandro Mainardi - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua des… Ver mais

Processo nº 1005005-91.2025.8.11.0045

ID: 301002199
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005005-91.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos cumulada com reparação de danos e com pedido de tutela de urgência, propos… Ver mais
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