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Resultados para "1005456-03.2023.8.26.0229" – Página 35 de 38

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005456-59.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005456-59.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005456-59.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005456-59.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1013701-03.2023.8.26.0229

ID: 279136400
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP), Beatriz Moraes dos Santos (OAB 469365/SP) Processo 1013701-03.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Girotto Neto - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: É de competência dos Juizados Especiais… Ver mais

Processo nº 1005456-36.2025.8.26.0066

ID: 298489058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005456-36.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Lopes da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Alega a parte autora que recebe benefício previdenciário e que, consultando seu extrato, verificou c… Ver mais
ADV: Felipe Nantes Fernandes (OAB 444899/SP), Idenor Marques Fernandes (OAB 487835/SP) Processo 1005456-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Carlos Ferruzzi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005456-43.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 27.945,69 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Intimação
Processo 1009298-88.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Itamaraty - Armando Lopes - Vistos. ARMANDO LOPES interpôs a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da execução de despesas condominiais que lhe move o CONDOMÍNIO RESID… Ver mais
Processo 0002112-43.2025.8.26.0073 (processo principal 1005456-83.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thabata Fernandes dos Santos - Adriana Pereira dos Santos - Vistos. Intime-se o devedor para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações no prazo … Ver mais
Processo 1005456-73.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C. - - J.S.P. - Vistos. Parte autora devidamente intimada para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único … Ver mais
Processo 1005456-73.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C. - - J.S.P. - Vistos. Parte autora devidamente intimada para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único … Ver mais
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