Resultados para "1005567-92.2025.8.26.0624" – Página 35 de 44

Amanda Alves Da Silva e outros x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 281054397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-24.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALVES DA SILVA ARTHUR VINICIUS DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Muriele da Silva Primo (OAB 424031/SP) Processo 1005567-24.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Vinicius da Silva Alm…

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Processo nº 1005567-42.2025.8.26.0576

ID: 330660277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR GUERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GALVES

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Processo 1005567-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devanir Guerra de Souza - Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO o p…

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Processo nº 1005567-09.2025.8.26.0005

ID: 332343610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005567-09.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. G. T. S. E. M. T. S. J. V. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA RODRIGUES DE MORAES

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Processo 1005567-09.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.V.T.S. - - E.M.T.S. - - A.G.T.S. - Fl(s). 44: Expeça-se mand…

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Processo nº 1003045-92.2025.8.26.0624

ID: 323550587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003045-92.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GALONE GOMES

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Processo 1003045-92.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.M. - Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por H.L.M. em face de V.M.M., … Processo 1003045-92.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.M. - Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por H.L.M. em face de V.M.M., devidamente qualificados, objetivando a exoneração do encargo alimentar constituído nos autos do processo nº 1002624-88.2014.8.26.0624, sob o argumento de que o alimentado já é maior de idade, "saudável e totalmente capaz, possuindo plenas condições de arrumar um emprego, a fim de ter renda própria". Juntou instrumento de procuração e documentos a fls. 06/26. O feito foi redistribuído livremente a fl. 27. O requerente juntou nos autos o título judicial a fls. 34/43 Devidamente citado a fl. 51, o requerido deixou transcorrer "in albis" o prazo para contestação (fl. 52). O requerente pugnou pela decretação da revelia e pelo julgamento do feito a fls. 55/58. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido inicial é procedente. Verifica-se que o requerido é o único titular dos alimentos fixados a fls. 34/43, e já completou a maioridade, em observação à certidão de nascimento de fl. 12. Registre-se que a revelia produz efeitos nas ações de alimentos envolvendo maiores de idade, pois não se trata de direito indisponível, ainda mais quando se tem em mente que as partes podem dispensar a prestação alimentícia. A revelia, assim, traz à baila a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo requerente. Dessa forma, sendo o requerido revel, é de rigor a procedência da ação. Diante do exposto, e tudo o mais que consta nos autos, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, exonerando H.L.M. da obrigação de prestar alimentos ao filho V.M.M. Custas e despesas processuais pelo requerido, o qual condeno, ainda, ao pagamento de honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do Art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Advogados(s): Gabriela Galone Gomes (OAB 358044/SP) - ADV: GABRIELA GALONE GOMES (OAB 358044/SP)

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Processo nº 1003045-92.2025.8.26.0624

ID: 335052690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003045-92.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GALONE GOMES

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Processo 1003045-92.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por H.L.M. em face de V.M.M., devidamente q… Processo 1003045-92.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por H.L.M. em face de V.M.M., devidamente qualificados, objetivando a exoneração do encargo alimentar constituído nos autos do processo nº 1002624-88.2014.8.26.0624, sob o argumento de que o alimentado já é maior de idade, "saudável e totalmente capaz, possuindo plenas condições de arrumar um emprego, a fim de ter renda própria". Juntou instrumento de procuração e documentos a fls. 06/26. O feito foi redistribuído livremente a fl. 27. O requerente juntou nos autos o título judicial a fls. 34/43 Devidamente citado a fl. 51, o requerido deixou transcorrer "in albis" o prazo para contestação (fl. 52). O requerente pugnou pela decretação da revelia e pelo julgamento do feito a fls. 55/58. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido inicial é procedente. Verifica-se que o requerido é o único titular dos alimentos fixados a fls. 34/43, e já completou a maioridade, em observação à certidão de nascimento de fl. 12. Registre-se que a revelia produz efeitos nas ações de alimentos envolvendo maiores de idade, pois não se trata de direito indisponível, ainda mais quando se tem em mente que as partes podem dispensar a prestação alimentícia. A revelia, assim, traz à baila a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo requerente. Dessa forma, sendo o requerido revel, é de rigor a procedência da ação. Diante do exposto, e tudo o mais que consta nos autos, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, exonerando H.L.M. da obrigação de prestar alimentos ao filho V.M.M. Custas e despesas processuais pelo requerido, o qual condeno, ainda, ao pagamento de honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do Art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. - ADV: GABRIELA GALONE GOMES (OAB 358044/SP)

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Alexandre Ciro Perin Bertoni x Raquel Elorza Rodrigues Alves e outros

ID: 308563050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-96.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CIRO PERIN BERTONI

Polo Passivo:

RAQUEL ELORZA RODRIGUES ALVES WAGNER DE PAIVA CASADEI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BARREIRA

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MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF

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ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI

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Processo 1005567-96.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Ciro Perin Bertoni - Wagner de Paiva Casadei - - Raquel Elorza Rodrigues Alves - Ante o expos…

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Processo nº 0004255-39.2025.8.26.0482

ID: 293915882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004255-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO JUNIOR MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004255-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1005567-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Diego Junior Marques Rodrigues…

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Wanderlan Dos Santos De Carvalho x Via Pagseguro S/A

ID: 323412063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-88.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLAN DOS SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LUCA VENDRAMELLI NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005567-88.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderlan dos Santos de Carvalho - Via Pagseguro S/A - Assim sendo, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela…

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Claudia Valeria Dos Santos x Itaú Unibanco S.A.

ID: 327491287

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005567-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1005567-93.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos. Dis…

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Florisval José Da Rocha x Itaú Unibanco S/A

ID: 298137111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005567-05.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVAL JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005567-05.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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