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Resultados para "1005628-08.2024.8.26.0229" – Página 35 de 41

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005628-93.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1005628-55.2025.8.26.0590

ID: 331184316
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juliana Serra Forchero - Vistos. A ação não merece prosseguir. A parte autora, apesar de regularmente intimada para emendar sua peça inaugural, providenciando o recolhimento das custas e das despesas processuais… Ver mais

Processo nº 0006723-90.2024.8.26.0229

ID: 293425848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 61/67, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisi… Ver mais
Intimação
Processo 0007013-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1014171-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sandra Regina Coltro Serra - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 22/32, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadast… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002524-08.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cts Vigilância e Segurança Eirelli - Apelado: Marcos Paulo An… Ver mais
Intimação
Processo 1005628-14.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Del Cistia Paschoal - Floripes Santos Del Cistia - Vistos. Recebo a petição de fls. 182/186 como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. Adite-se o formal de partilha. Deve a parte interessada apre… Ver mais

Processo nº 1005628-36.2025.8.26.0079

ID: 300945230
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005628-36.2025.8.26.0079 - Monitória - Prestação de Serviços - Unisagrado - Centro Universitário do Sagrado Coração - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 11/08/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam… Ver mais

I. G. B. x I. U. S. A.

ID: 297035203
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-38.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - I.G.B. - I.U.S. - Vistos. 1) Afasto a preliminar deilegitimidadepassiva. Pela teoria da asserção, legitimada é a parte que, segundo os fatos narrados, pode vir a responder pelo direito alegadamente violado. … Ver mais

Processo nº 1005628-80.2025.8.26.0032

ID: 316842618
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - I.B.A.A. - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ISABELLA BERALDO ANTONELLO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, incis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005628-85.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Valmiro Soares de Araujo - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais