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Processo nº 1006515-53.2025.4.01.3311

ID: 319196110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-53.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EULINA BEZERRA DE MENDONCA CECATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006515-53.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EULINA BEZERRA DE MENDONCA CECATI Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COEL… Ver mais

Processo nº 1006515-50.2025.8.26.0554

ID: 323660987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006515-50.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AITH BADARI LUCHIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB/SP 251.190)

Processo 1006515-50.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aith Badari Luchin Sociedade de Advogados - Vistos. Anote-se a isenção de custas processuais, consubstanciado na Lei nº 15.109/2025. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial,… Ver mais

Processo nº 1006515-71.2024.8.26.0526

ID: 315505221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006515-71.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 1006515-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.O.S. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público. Não assiste razão ao Município quando, a fls. 312/313, alega "aditamento à petição inicial", porquanto o pedido de ampliação da tutela de urgênci… Ver mais

Ivete Aparecida De Oliveira Spazzapan e outros x Edivaldo De Moura e outros

ID: 292449576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006768-06.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN SAINCLER TRENTINI SPAZZAPAN

Polo Passivo:

EDIVALDO DE MOURA H3 BRASIL EDITORA LTDA ME MOURA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA PAULO BARBOSA DA SILVA RICARDO LOPES TL PRODUçõES FOTOGRáFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA NIEDO (OAB/SP 227.050) IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB/SP 341.280) DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB/SP 405.849) ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 189.372) ADRIANA XAVIER PERES (OAB/SP 437.269)

Processo 0006768-06.2019.8.26.0024 (processo principal 1006515-06.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan - - Saincler Trentini Spazzapan - H3 Brasil Editora Ltda Me - - Paulo Barbosa da Silva - - Moura Produções Fotografica… Ver mais

Processo nº 1006515-59.2022.8.11.0041

ID: 312347996

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006515-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA ITAUNA LTDA AIRTON PAULO CABRAL

Decisão

Advogados:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO (OAB/MT 27.968) GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

EExFis. n.º 1006515-59.2022.8.11.0041 (v) Vistos, Consta no Id. 173770380 a interposição de Embargos de Declaração pelo AIRTON PAULO CABRAL, em face da decisão de Id. 166523339, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, sob o fundamento de incidência da Súmula nº 39… Ver mais

Processo nº 1006515-78.2025.8.26.0286

ID: 313612925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-78.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB/SP 390.337)

Processo 1006515-78.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Silveira Barbosa - Vistos, 1. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual e … Ver mais

Sabrina Batista Farias x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 314985717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000412-65.2024.8.26.0488

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA BATISTA FARIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A ITAú UNIBANCO S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB/RS 106.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000412-65.2024.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Queluz - Apelante: Sabrina Batista Farias (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago … Ver mais

Processo nº 1006515-25.2023.4.06.0000

ID: 277726772

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006515-25.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS PEREIRA RUBENS PEREIRA - CPF 461.374.326-53

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGIS GALVAO LIMA REBELLO (OAB/MG 87.714)

Agravo de Instrumento Nº 1006515-25.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000388-38.2017.4.01.3810/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : RUBENS PEREIRA - CPF 461.374.326-53 ADVOGADO(A) : REGIS GALVAO LIMA REBELLO (OAB MG087714) AGRAVANTE : RUBENS PEREIRA ADVOGADO(A… Ver mais

Sueli De Oliveira Carnevale x Banco Agibank S/A e outros

ID: 331288214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004750-14.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE OLIVEIRA CARNEVALE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA FINANCEIRA ITAú CBD S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PEFISA CRED. FIN. E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/SP 481.732) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB/SP 225.505)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004750-14.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Sueli de Oliveira Carnevale (Justiça Gratuita) - Apelada: Fi… Ver mais

A. M. D. C. M. x A. F. C. D. A. e outros

ID: 334216914

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837045-05.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. M.

Polo Passivo:

A. F. C. D. A. R. C. D. A. R. C. D. A. A.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS (OAB/RN 4.737) MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/RN 3.897)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0837045-05.2023.8.20.5001 Polo ativo A. M. D. C. M. Advogado(s): MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO Polo passivo R. C. D. A. e outros Advogado(s): ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS EMENTA: DIRE… Ver mais

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