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Processo nº 1010298-75.2024.4.01.3703

ID: 317101504

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010298-75.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUBERLANDIO DE ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MICHELE DA CONCEICAO GABAIA (OAB/MA 25.387)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010298-75.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1010298-75.2024.4.01.3315

ID: 275075579

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010298-75.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRANCISCO FILGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB/BA 20.396)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010298-75.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FR… Ver mais

Processo nº 1002191-90.2024.8.26.0153

ID: 325213759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002191-90.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DE CAMARGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB/SP 507.374) MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB/SP 239.210) CRISTIANE GOMES DE PAULA MARQUES (OAB/SP 262.600) ANDREA SALATA VITALIANO (OAB/SP 374.709)

Processo 1002191-90.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Luis Eduardo de Camargo do Nascimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para condenar a requerida a incorporar a gratificação de representação aos proventos do autor,… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Amilton Da Conceição Lima

ID: 314835454

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006030-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

AMILTON DA CONCEIçãO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA GERK GOMES ROSA (OAB/RJ 223.046) IVANELIO BARRETO DE FARIA (OAB/RJ 16.631) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006030-80.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Amilton da Conceiç… Ver mais

Processo nº 1010298-93.2024.8.26.0066

ID: 303775108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010298-93.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO RIVERDI DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

Processo 1010298-93.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gustavo Riverdi Diniz - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/de… Ver mais

Processo nº 1010298-93.2024.8.26.0066

ID: 292284641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010298-93.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO RIVERDI DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

Processo 1010298-93.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gustavo Riverdi Diniz - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/de… Ver mais

Gustavo Novaes Da Silva x Giga Mais Fibra Telecomunicaoes S.A

ID: 294105434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008522-41.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAOES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008522-41.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Novaes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Giga Mais… Ver mais

Processo nº 1010298-39.2024.8.26.0278

ID: 296140040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010298-39.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSIDE RASTREADORES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB/SP 289.143)

Processo 1010298-39.2024.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inside Rastreadores Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se o executado nos novos endereços fornecidos a fls. 59/65, nesta Comarca. Desde já, designo nova AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o … Ver mais

Processo nº 1010298-73.2022.4.01.9999

ID: 308498299

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010298-73.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE LOPES

Acórdão

Advogados:

ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB/SP 179.199)

Apelação Cível Nº 1010298-73.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : MARLENE LOPES ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. DOCUMENTOS … Ver mais

Processo nº 1010298-69.2016.8.11.0041

ID: 295023453

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010298-69.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARE-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB/MT 4.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010298-69.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARE-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Vistos etc... O ESTADO DE MATO GROSSO int… Ver mais

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