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Processo nº 1025902-04.2025.8.26.0602

ID: 330378116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025902-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129)

Processo 1025902-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Aparecido Brasil - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1025514-04.2025.8.26.0602

ID: 331811690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025514-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MENDES CASARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.833)

Processo 1025514-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Mendes Casaro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 1010770-04.2025.8.26.0602

ID: 335143356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010770-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB/SP 199.459)

Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar o montante de R$ 3.0… Ver mais

Processo nº 1022992-04.2025.8.26.0602

ID: 308875933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022992-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1022992-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1021731-04.2025.8.26.0602

ID: 328183524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021731-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN SILVA LAMBERT (OAB/SP 382.092)

Processo 1021731-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.A. - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Edna Maria Bataglia Agostinho, representada por Almir Aparecido Agostinho. Defiro prioridade na tramitação do feito. Considerando a do… Ver mais

Processo nº 1013874-04.2025.8.26.0602

ID: 335168451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013874-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA PASSOS AZEVEDO SILVANIA MARIA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

Processo 1013874-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Ferreira Passos Azevedo - - Silvania Maria Chaves - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso … Ver mais

Processo nº 1022119-04.2025.8.26.0602

ID: 302823424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022119-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. G. F. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CORDEIRO PEREZ (OAB/SP 226.184)

Processo 1022119-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.F. - - R.G. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nec… Ver mais

Processo nº 1022798-04.2025.8.26.0602

ID: 306450042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1022798-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB/SP 214.832)

Processo 1022798-04.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G. - Vistos. 1) Concedo à requerente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) INDEFIRO, desde logo, a decretação do divórcio em sede de tutela de evidência, uma vez que, embora encerre direito potestativo i… Ver mais

Processo nº 4000116-04.2025.8.26.0602

ID: 322209008

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000116-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDES VALE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICENTE CARLOS RINALDO JUNIOR (OAB/SP 513.807)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000116-04.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ERNANDES VALE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICENTE CARLOS RINALDO JUNIOR (OAB SP513807) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art.… Ver mais

Processo nº 0002940-04.2025.8.26.0602

ID: 330453622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002940-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI (OAB/SP 200.951)

Processo 0002940-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandra Castelar Grosso Mortari - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir… Ver mais

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