Resultados para "1035569-57.2024.8.26.0405" – Página 35 de 36

Processo nº 1033338-57.2024.8.26.0405

ID: 319416605
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033338-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hiago Assumpção de Aguiar - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza … Ver mais
Intimação
Processo 1034308-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Cristina Aparecida Marçal Cunha - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a present… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1035569-88.2025.4.01.3400 ASSUNTO: [Restabelecimento] AUTOR: BETANIA DE CASSIA JULIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1035569-74.2023.4.01.0000

ID: 308393345
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035569-74.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5505176-76.2019.8.09.0177 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCA NEIDE JUSTINO CHAVES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: OR… Ver mais

Processo nº 0004944-57.2024.8.26.0405

ID: 307390450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004944-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1027545-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adolfo Heubel - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interess… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035569-30.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: LEIMAR RICARDO BANDEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA Vistos, etc. A parte executada… Ver mais
Intimação
Processo 1028294-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Gutenberg Mota da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c restituição e indenização por danos morais. Alega o autor que desconhece… Ver mais

Processo nº 1035472-57.2024.8.26.0405

ID: 307449784
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1035472-57.2024.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - D´juan Colchões Indústria, Comércio e Serviços Têxteis Ltda. - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 49), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. 2 -… Ver mais
Intimação
Processo 1026160-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vinicius Santos Souza Correa - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos a título de … Ver mais

Processo nº 1035569-28.2024.8.11.0000

ID: 298357734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035569-28.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A).… Ver mais