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Processo nº 5004275-36.2025.8.21.0044

ID: 319818040

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004275-36.2025.8.21.0044

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ANTONIO GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE ITALO PRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004275-36.2025.8.21.0044/RS AUTOR : RENATO ANTONIO GARCIA ADVOGADO(A) : ANDRE ITALO PRETTO (OAB RS074749) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação que tem por objeto a revis…

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Processo nº 5004275-07.2025.4.02.5118

ID: 321827601

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004275-07.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXANDRA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB …

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Processo nº 5004275-29.2025.4.03.6104

ID: 324931931

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004275-29.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5004275-29.2025.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BERNARDO MENICUCCI GROSSI - MG97774 IMPE…

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Processo nº 5004275-22.2022.4.03.6302

ID: 260685757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004275-22.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAFAEL ARANTES FERREIRA SHIMOKOMAKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADELITA LADEIA PIZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004275-22.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONI…

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Processo nº 5004275-37.2025.8.13.0439

ID: 259271226

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004275-37.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO LANZIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004275-15.2025.4.04.7005

ID: 336303777

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004275-15.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FONTANA CENSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZABETE GRAEBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-15.2025.4.04.7005/PR AUTOR : TEREZINHA FONTANA CENSI ADVOGADO(A) : ELIZABETE GRAEBIN (OAB PR021580) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em assim sendo, JULGO PR…

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Processo nº 5001947-06.2025.4.04.7105

ID: 317762001

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001947-06.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DA SILVA PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001947-06.2025.4.04.7105/RS AUTOR : AMAURI DA SILVA PADILHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO A parte aut…

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Processo nº 5004275-98.2007.8.21.0001

ID: 306456675

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004275-98.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENECY DUARTE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004275-98.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA GENECY DUARTE CAMPOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHAD…

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União - Advocacia Geral Da União x Kaio Gabriel Dos Reis Do Nascimento

ID: 303953928

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004275-35.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

KAIO GABRIEL DOS REIS DO NASCIMENTO

80

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5004275-35.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: KAIO GABRIEL DOS REIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5004275-49.2024.4.04.7102

ID: 298317427

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004275-49.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-49.2024.4.04.7102/RS AUTOR : FLAVIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS (OAB RS133469) DESPACHO/DECISÃO Expeça-s…

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