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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 35 de 36

Processo nº 5072963-09.2024.4.02.5101

ID: 278580145
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5072963-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB RJ096477) ADVOGADO(A) : CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) EMENTA Ementa : DI… Ver mais

Processo nº 5038040-54.2024.4.02.5101

ID: 310824387
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038040-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA (OAB RJ176705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por FERNANDO NUNES DE AZEVEDO evento 29 dos autos da execução fiscal em epígrafe… Ver mais

Processo nº 5062096-54.2024.4.02.5101

ID: 292794337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062096-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOAO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Cons… Ver mais

Processo nº 5107007-54.2024.4.02.5101

ID: 291288578
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107007-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AMG BRASIL S.A ., visando o esclarecimento e a complementação da decisão anteriormente … Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415103
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais
Apelação Cível Nº 5093039-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN… Ver mais

Processo nº 5096531-54.2024.4.02.5101

ID: 320934711
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5096531-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADRIANA MEIRA MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006428-92.2024.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : RAPHAEL GOMES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB RS083088) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. SFH. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA… Ver mais