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Resultados para "0000515-09.2022.5.14.0403" – Página 351 de 351

Vistos e examinados estes autos sob n° 0034292- 48.2023.8.16.0013 em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e réus: DJULYENE DOS SANTOS BATKE, brasileira, natural de Curitiba/PR, nascida em 15 de novembro de 1995, com 27 anos de idade à época dos fatos, filha de Daniele dos Santos e Lae… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000976-30.2024.5.21.0010 : WALLENGUEBERG DENNER FERNANDES : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Acórdão Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríss… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000976-30.2024.5.21.0010 : WALLENGUEBERG DENNER FERNANDES : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Acórdão Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríss… Ver mais
_______________________________________________________ SENTENÇA AUTOS N°. 0002549-05.2023.8.16.0018 ACUSADO: ALMIR ROGÉRIO CLODA DOS REIS 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através de seu representante, no uso das legais atribuições e com base nos inclusos autos de inqu… Ver mais

Processo nº 0000515-61.2017.8.10.0074

ID: 335328592
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000515-61.2017.8.10.0074
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão (expediente)
Advogados:
WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011) PEDRO JARBAS DA SILVA (OAB/MA 5.496) MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB/MA 8.131) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023) FERNANDA SILVA VENTURA (OAB/MA 16.188) DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB/MA 7.542) CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA (OAB/MA 7.510) LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB/MA 12.193) MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB/MA 8.131) PEDRO JARBAS DA SILVA (OAB/MA 5.496) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322) WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011) CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA (OAB/MA 7.510) DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB/MA 7.542) FERNANDA SILVA VENTURA (OAB/MA 16.188) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000515-61.2017.8.10.0074 1º Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Fábio Santos de Oliveira 2º Apelante: Lidiane Leite da Silva Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal 3º Apelante: Humbe… Ver mais

Processo nº 0000515-61.2017.8.10.0074

ID: 335328595
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000515-61.2017.8.10.0074
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão (expediente)
Advogados:
WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011) PEDRO JARBAS DA SILVA (OAB/MA 5.496) MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB/MA 8.131) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023) FERNANDA SILVA VENTURA (OAB/MA 16.188) DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB/MA 7.542) CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA (OAB/MA 7.510) LUIS PAULO CORREIA CRUZ (OAB/MA 12.193) MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB/MA 8.131) PEDRO JARBAS DA SILVA (OAB/MA 5.496) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322) WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011) CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA (OAB/MA 7.510) DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB/MA 7.542) FERNANDA SILVA VENTURA (OAB/MA 16.188) FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000515-61.2017.8.10.0074 1º Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Fábio Santos de Oliveira 2º Apelante: Lidiane Leite da Silva Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal 3º Apelante: Humbe… Ver mais

Processo nº 0000515-61.2017.8.10.0074

ID: 335328601
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000515-61.2017.8.10.0074
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 22 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000515-61.2017.8.10.0074 1º Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Fábio Santos de Oliveira 2º Apelante: Lidiane Leite da Silva Defensor Público: Antônio Peterson Barros Rêgo Leal 3º Apelante: Humbe… Ver mais
Petição
Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 81720256661180 Nome original: PROCESSO INTEGRAL 0006638-49.2025.8.17.3130compressed.pdf Data: 26/05/2025 12:13:01 Remetente: Marcus Vinicius de Lima Silva Divisão de … Ver mais
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