"0000004-07.2023.5.11.1002" - Resultados da Busca – Página 355 de 393

Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051

ID: 280309403

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803381-91.2022.8.14.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO BEZERRA MACAMBIRA

Sentença

Advogados:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD (OAB/PA 15.737)

Processo n° 0803381-91.2022.8.14.0051 Ministério Público Estadual Réu: Pietro Bezerra Macambira Advogado - Mauricio Tramujas Assad – OAB/PA 15.737-A SENTENÇA No dia 02/09/2022, o Ministério Público ofereceu a denúncia (ID: 76268200) em face do acusado, pelo crime do art. 171, CP, sobre o fato ocorr… Ver mais

Transportes Dalcoquio Ltda x Jorge Luis Mendes

ID: 331679916

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000388-87.2024.5.12.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA

Polo Passivo:

JORGE LUIS MENDES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB/PR 110.869) GUILHERME MORENO DRUMOND (OAB/SP 368.604) JOAO HENRIQUE CECILIO (OAB/SP 411.397) PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA (OAB/PR 94.421) VANDERLEI POLETTI DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PR 102.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI AP 0000388-87.2024.5.12.0005 AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA AGRAVADO: JORGE LUIS MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA … Ver mais

Transportes Dalcoquio Ltda x Jorge Luis Mendes

ID: 331679943

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000388-87.2024.5.12.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA

Polo Passivo:

JORGE LUIS MENDES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB/PR 110.869) GUILHERME MORENO DRUMOND (OAB/SP 368.604) JOAO HENRIQUE CECILIO (OAB/SP 411.397) PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA (OAB/PR 94.421) VANDERLEI POLETTI DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PR 102.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI AP 0000388-87.2024.5.12.0005 AGRAVANTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA AGRAVADO: JORGE LUIS MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Florianópolis

ID: 333133854

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTINENTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EDMILSON DE STEFANI EVERTON GONCALVES MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MONICA DUCIONI DE STEFANI VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

Acórdão

Advogados:

JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB/SC 33.824) ZULMIRA PRAXEDES (OAB/GO 6.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 IMPETRANTE: EDMILSON DE STEFANI E OUTROS (1) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Florianópolis

ID: 333133909

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTINENTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EDMILSON DE STEFANI EVERTON GONCALVES MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MONICA DUCIONI DE STEFANI VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

Acórdão

Advogados:

JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB/SC 33.824) ZULMIRA PRAXEDES (OAB/GO 6.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 IMPETRANTE: EDMILSON DE STEFANI E OUTROS (1) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Florianópolis

ID: 333133984

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTINENTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EDMILSON DE STEFANI EVERTON GONCALVES MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MONICA DUCIONI DE STEFANI VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

Acórdão

Advogados:

JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB/SC 33.824) ZULMIRA PRAXEDES (OAB/GO 6.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 IMPETRANTE: EDMILSON DE STEFANI E OUTROS (1) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Adriano Junio De Souza e outros x Adriano Junio De Souza e outros

ID: 329190325

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-98.2024.5.09.0655

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JUNIO DE SOUZA TIM S A

Polo Passivo:

ADRIANO JUNIO DE SOUZA EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TIM S A

Notificação

Advogados:

MARCIA SANDRA TUMELERO (OAB/PR 27.560) SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB/PR 22.372) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB/PR 44.770) ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/PR 27.535)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000004-98.2024.5.09.0655 RECORRENTE: TIM S A E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANO JUNIO DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Adriano Junio De Souza e outros x Adriano Junio De Souza e outros

ID: 329190361

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-98.2024.5.09.0655

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JUNIO DE SOUZA TIM S A

Polo Passivo:

ADRIANO JUNIO DE SOUZA EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TIM S A

Notificação

Advogados:

MARCIA SANDRA TUMELERO (OAB/PR 27.560) SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB/PR 22.372) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB/PR 44.770) ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/PR 27.535)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000004-98.2024.5.09.0655 RECORRENTE: TIM S A E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANO JUNIO DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Processo nº 5009536-77.2025.8.08.0000

ID: 307213769

Tribunal: TJES Órgão: 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009536-77.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO CANCELIERI (OAB/ES 19.217)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009536-77.2025.8.08.0000 PACIENTE: TIAGO SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI - ES19217 Advogado … Ver mais

Paulo Rodrigues Klimontovisc x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020769

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0738760-36.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB/TO 10.969) GEOVANE JERONIMO DA SILVA (OAB/DF 56.750) ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES (OAB/DF 39.938)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

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