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Processo nº 0012681-72.2024.8.26.0224

ID: 312211395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012681-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012681-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Aparecido de Melo - Vistos. Até a presente data, o IMESC não atendeu à solicitação de agendam…

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Processo nº 1053297-72.2024.8.26.0224

ID: 279167125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053297-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SãO JUDAS IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1053297-72.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial São Judas Iv - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o…

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Dario Venceslau Da Silva x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 327032252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047089-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DARIO VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047089-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dario Venceslau da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - URGENTE: Ciência às partes do ofício expedid…

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Marineuza Santana Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 330368532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056498-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056498-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marineuza Santana da Silva - Banco BMG S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Ju…

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Dario Venceslau Da Silva x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 335082900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047089-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARIO VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047089-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dario Venceslau da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ciência às partes do ofício expedido pelo IM…

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Ademir Angelo Remonatto e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 276632886

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Cascavel Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0013069-15.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANGELO REMONATTO ADEMIR ANGELO REMONATTO FI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

JAIR ANTONIO WIEBELLING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DALMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA LORENI GUND

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI § Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI § Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: cas-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013069-15.2023.8.16.0021 Processo: 0013069-15.2023.8.16.0021 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$66.751,95 Embargante(s): ADEMIR ANGELO REMONATTO ADEMIR ANGELO REMONATTO FI Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A, em que se alega a existência de omissão na decisão de mov. 86.1. É o breve relato necessário. Decido. 2. Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos. 3. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, cabem embargos de declaração quando na decisão houver omissão, obscuridade ou contradição, bem como quando restar caracterizado eventual erro material, não se prestando tal recurso a revisão o mérito do julgamento. Sustenta o embargante que a decisão embargada restou omissa, pelo fato de que este juízo compreendeu pela suspensão dos autos, não sendo analisado o pedido de extinção do feito realizado pelas partes. Pois bem. Na lição de Cassio Scarpinella Bueno[1], a omissão que justifica a apresentação dos embargos declaratórios, como se verifica do inciso II do art. 1.022, é não só aquela que deriva da falta de manifestação do magistrado de requerimento das partes e de eventuais intervenientes, mas também a ausência de decisão acerca da matéria que, até mesmo de ofício, caberia ao magistrado pronunciar-se. Isto é, a omissão é sanável por meio dos embargos declaratórios deve existir entre os elementos da própria decisão embargada e, não, entre essa e outros elementos externos. A par disso, verifica-se que assiste razão à parte embargante. Revendo a decisão embargada, verifica-se que o pedido de homologação do acordo foi analisado sob ótica da suspensão do feito, havendo omissão quando ao pedido de extinção. Desta feita, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e declaro a decisão embargada para sanar a omissão existente, o que faço alterando o seu teor no seguinte ponto, para que passe a constar: “Ante o exposto, homologo a transação realizada pelas partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais e honorários nos termos do acordo e, em caso de silêncio, as partes ratearão as custas (observada eventual gratuidade) e cada qual arcará com os honorários do seu patrono. P.R.I. Proceda-se o levantamento de eventuais restrições no curso do processo (baixa da averbação premonitória, SISBAJUD, dentre outras) e arquive-se.” 4. No mais, a decisão permanece como lançada. Por fim, consigo que cabe à parte interessada juntar o acordo nas ações mencionadas, e não ao juízo diligenciar neste sentido. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, data da assinatura digital. Thalita Regina Funghetto Juíza de Direito Substituta [1] BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil, baseado no novo código de processo civil [livro eletrônico]. 2. ed. Saraiva, 2016.

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Condominio Edificio Gran Bay x Roberto Campos Rolim

ID: 301976418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050193-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GRAN BAY

Polo Passivo:

ROBERTO CAMPOS ROLIM

Intimação

Advogados:

ARTUR HENRIQUE LELLIS PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADMILSON DOS SANTOS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050193-72.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Gran Bay - Roberto Campos Rolim e outro - Vistos. Homologo o acordo entabulado ent…

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Selma Sofia Lourenço x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 292325818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1028368-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SELMA SOFIA LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO VASSAL CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028368-72.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Selma Sofia Lourenço - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A.…

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Sompo Seguros S.A. x Transpallet Transportes E Logística Ltda

ID: 313454522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026525-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOMPO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APOLONIO MUNIZ DEPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026525-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Sompo Seguros S.A. - Transpallet Transportes e Logística Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos …

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João Magela Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 278775118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MAGELA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANA ASSALIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 111753/MG), Dayana Assalim dos Reis (OAB 417071/SP), Pedro Henrique Lopes Neto (OAB 461773/SP) Processo 0000556-72.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença -…

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