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Processo nº 1002719-58.2017.8.26.0028

ID: 312906730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002719-58.2017.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA SORBILE CAPUTO

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FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

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Processo 1002719-58.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os…

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Processo nº 1002719-58.2017.8.26.0028

ID: 312906733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002719-58.2017.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA SORBILE CAPUTO

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FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

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Processo 1002719-58.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os…

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Processo nº 1002719-16.2023.4.01.3605

ID: 314932976

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002719-16.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA GEZIA MORAES SILVA DA COSTA

Intimação

Advogados:

ADILIO HENRIQUE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1002719-16.2023.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (6…

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Processo nº 1002719-68.2021.8.26.0529

ID: 322729786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-68.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL PORTAL DAS ACáCIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO

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Processo 1002719-68.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Portal das Acácias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a de…

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Maria José De Souza Silva x José Paulo Braga

ID: 328654850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-87.2019.8.26.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

JOSé PAULO BRAGA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA

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LUCIANA MARTINS LINO PETILLO

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Processo 1002719-87.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria José de Souza Silva - José Paulo Braga e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o…

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Leonice Purissimo De Franca x Expoaqua - Exposicao De Aquario De Cotia Ltda e outros

ID: 257198846

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002719-69.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEONICE PURISSIMO DE FRANCA

Polo Passivo:

EXPOAQUA - EXPOSICAO DE AQUARIO DE COTIA LTDA LIMA MENESES SERVICOS PREDIAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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ERIKA DE FRANCA PESSOA MARTINS

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DANIELLE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002719-69.2024.5.02.0242 : LEONICE PURISSIMO DE FRANCA : EXPOAQUA - EXPOSICAO DE A…

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Processo nº 0001857-38.2025.8.26.0024

ID: 303661504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001857-38.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM

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Processo 0001857-38.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002719-26.2024.8.26.0024) (processo principal 1002719-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.M.S. - Vistos. Cuida-se de C… Processo 0001857-38.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002719-26.2024.8.26.0024) (processo principal 1002719-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.M.S. - Vistos. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, nos termos do artigo 528, caput, do CPC. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Observo que a petição inicial preenche os requisitos legais (débito alimentar relativo às 3 prestações vencidas antes do ajuizamento e as vincendas) e veio instruída com o título executivo judicial que fixou os alimentos em favor da parte autora. INTIME-SE PESSOALMENTE, por mandado: SANDRO ROGERIO DE SOUZA, Brasileiro, Companheiro, Gerente, RG 22.259.215, CPF 095.439.478-05, pai AUGUSTO FRANCISCO SOUZA FILHO, mãe SAEME FUKAKUSA DE SOUZA, Nascido/Nascida 08/02/1972, de cor Branco, Outros Dados: 18-99713-3441 - CELULAR, com endereço à Rua Alexandre Salomão, 2421, Instituto Terapias MTC, Vila Delmond, CEP 16900-407, Andradina - SP para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia referente aos meses indicados na petição inicial, acrescido das prestações que se vencerem, provar que o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de fazê-lo. Caso não haja pagamento ou não aceita eventual justificativa, poderá ser decretada a prisão civil da parte executada, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, anotando-se que a prisão não exime o executado do pagamento do débito. Com a informação de pagamento ou apresentação de justificativa, diga a parte exequente em 5 (cinco) dias, abrindo-se, na sequência, vista dos autos ao Ministério Público. Decorrido o prazo sem informação de pagamento nem apresentação de justificativa, fica decretada desde já a prisão civil do devedor, pelo prazo de 30 (trinta) dias, expedindo-se contra ela o respectivo Mandado de Prisão, fixando-se prazo de validade de 2 (dois) anos, nos termos do Provimento nº 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. No mesmo sentido, caso não haja pagamento, determino o protesto do título, na forma do CPC 517 e 528, § 1º, enviando-se a presente, acompanhada da planilha de cálculo, ao Tabelionato de Protesto local. Anote-se que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará na soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devedor, inclusive as parcelas vincendas até o advento de sua prisão (TJSP, Agravo de Instrumento nº 613.901-4/1-00, Rel. Sebastião Carlos Garcia, 6a. Câmara de Direito Privado, j. em 26/03/2009). Serve a presente decisão como mandado, expedindo-se folha de rosto (código 502961). Ciência ao MP, caso intervenha no feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)

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Regis Chozo Miada x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 304247010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002719-71.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGIS CHOZO MIADA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ELO SERVIçOS S/A VISA S/A ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CAROLINE ARAUJO FERNANDES

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002719-71.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regis Chozo Miada - Banco Bradesco S.A. - - Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - - Elo Ser…

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Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás x Edson José De Carvalho

ID: 297242814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-88.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELéTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRáS

Polo Passivo:

EDSON JOSé DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WILSON BRITES SANTOS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-88.2025.8.26.0543 (processo principal 1002719-60.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás - Edson J…

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Miller Domingues Muniz x Jose Neto Veiculos Eireli

ID: 293376952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002719-68.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILLER DOMINGUES MUNIZ

Polo Passivo:

JOSE NETO VEICULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA

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Processo 1002719-68.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miller Domingues Muniz - Jose Neto Veiculos Eireli - Ao réu revel: Pelas razões expostas, JULGO PPRO…

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