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Resultados para "1003972-06.2023.4.01.4101" – Página 36 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003972-32.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003972-32.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N. … Ver mais

Processo nº 1003972-75.2024.8.11.0021

ID: 323157004
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003972-75.2024.8.11.0021 AUTOR(A): MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Em observância a manifestação apresentada pela autarquia ré (id. 175086115) e, considerando… Ver mais
Intimação
Processo 1003972-17.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ivone Aparecida da Silva Francisco - - Carlos Roberto da Silva Francisco - Vistos. Cuida-se de Ação de Usucapião, proposta por IVONE APARECIDA DA SILVA FRANCISCO e CARLOS ROBERTO DA SILVA FRANCISCO, tendo por objeto imóve… Ver mais
Processo 1003972-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Poliseli - Neoenergia Elektro (elektro Redes S/A) - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de D… Ver mais
Intimação
Processo 1003972-29.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.N.R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003972-48.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. B. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MONICA PAULA O… Ver mais
Intimação
Processo 0006019-12.2023.8.26.0068 (processo principal 1003972-48.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Pinto Martins Junior - Conex Habitacional - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 11.391 do Cartório… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1003972-20.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMAR BATISTA TRINDADE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003972-78.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSELI DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA RE… Ver mais
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