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Processo nº 1004087-64.2025.8.26.0047

ID: 278081321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004087-64.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURILIO DE OLIVEIRA PEGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RAMÃO JUNIOR (OAB/SP 422.510)

ADV: Luiz Antonio Ramão Junior (OAB 422510/SP) Processo 1004087-64.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maurilio de Oliveira Pegos - Vistos. Trata-se de AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER com pedido de tutela de urgência proposta por MAURÍLIO DE OLIVEIRA PEGOS em face do … Ver mais

Processo nº 1030906-87.2020.4.01.0000

ID: 278538062

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1030906-87.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SB PORTO SECO TRANSPORTE SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SYWAN PEIXOTO SILVA NETO (OAB/AM 15.777) PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA (OAB/DF 21.264) VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640) VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA (OAB/DF 34.318) GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA (OAB/DF 43.884)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030906-87.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004087-53.2019.4.01.3200 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: EMPRESA BRASI… Ver mais

Processo nº 1004087-90.2024.4.01.4101

ID: 325682282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004087-90.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDETE MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO JUNIOR DE REZENDE (OAB/RO 13.171) FAGNER REZENDE (OAB/RO 5.607)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004087-90.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDETE MARIA DE ALMEIDA REPRESENTA… Ver mais

A. P. M. B. De C. x B. D. S. A.

ID: 292853808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004087-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. B. DE C.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1004087-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.M.B.C. - D.S. - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão deste juiz. Neste sentido, o enunciado nº 12, da ENFAM: Não ofe… Ver mais

Processo nº 1004087-63.2025.8.26.0597

ID: 323396029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004087-63.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA VITÓRIA BRITO DE SOUZA (OAB/SP 502.201)

Processo 1004087-63.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 08/08/2025 às 14:30h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros x Charles Rodrigo Barbara

ID: 326685050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000533-73.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

CHARLES RODRIGO BARBARA

Intimação de acórdão

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB/SP 390.863) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468) TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000533-73.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pau… Ver mais

Processo nº 1004087-48.2022.8.26.0248

ID: 310685125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004087-48.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004087-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, admite-se oarresto executivona modalidade on-line, independentemente da suspeita d… Ver mais

Processo nº 1004087-28.2025.8.11.0000

ID: 304813830

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004087-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA COSTA MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES (OAB/MT 28.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004087-28.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: RONALDO DA COSTA MARQUES EMBARGADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios cont… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Tondati Tolotti Engenharia Ltda. Me

ID: 327034108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004087-84.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TONDATI TOLOTTI ENGENHARIA LTDA. ME

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB/SP 409.525) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004087-84.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Tondati Tolotti Engenharia Ltda.… Ver mais

Antonio Sebastião De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 311844831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002011-11.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEBASTIãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1002011-11.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Sebastião de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que publico a r. Decisão de fls. 418/419 para conhecimento das partes: "Vistos. As preliminares já foram afastadas, conforme decisão de fls. … Ver mais

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