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Resultados para "1004363-06.2021.8.26.0704" – Página 36 de 45

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004363-56.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: DARIANE AGOSTINETTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração alegando omissão na sentença proferida, eis que não de… Ver mais
Processo 1500394-61.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.B.M. - VISTOS. Ante a decisão proferida na ação cível nº 1004363-30.2025.8.26.0004, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa, a qual indeferiu a pre… Ver mais
Processo 1004363-05.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196,… Ver mais
Processo 1004363-64.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1074590-48.2025.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Patricia de Castilho Almeida Jacobucci - Claudia Cardoso - Vistos. Cuida-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento… Ver mais

R. De O. G. x M. De A. N. G.

ID: 312929934
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-29.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.G. - M.A.N.G. e outro - Vistos. Não foram arguidas preliminares na contestação. Partes legítimas e representadas. Declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos da lide: a alteração na capacidade… Ver mais

Processo nº 1004363-38.2025.8.26.0066

ID: 277786816
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Cortezia de Souza (OAB 208632/SP) Processo 1004363-38.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi de Paula e Silva - Processo nº 2025/001161 Vistos. Diante da regularidade do processado, bem como da bem como da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido autorizando… Ver mais

Processo nº 1004363-71.2025.8.26.0637

ID: 326286313
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-71.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para consolidar a posse e a propriedade do bem especificado na inicial em favor do autor, tornando definitiva a liminar concedida, com fundam… Ver mais

Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0320

ID: 326927606
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-52.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia da Silva Fioratti - Vistos. Diante dos documentos apresentados, revejo a decisão de fls. 46 e concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004363-93.2025.8.26.0565

ID: 305806267
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-93.2025.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Borges dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Tamires Fernanda Da Silva x Claro S.A.

ID: 306507156
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004363-65.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - Claro S.A. - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sent… Ver mais
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