Resultados para "1004845-97.2023.8.26.0666" – Página 36 de 39

DESPACHO Nº 1000055-64.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Bmg S/A - Interessado: Marco Antonio… Ver mais

Processo nº 0001320-80.2025.8.26.0270

ID: 292395952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001320-80.2025.8.26.0270 (processo principal 1005326-55.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C. - - S.R.F.C. - Primeiramente, defiro os benefícios da AJG ao requerente. Anote-se. Verifique a z. Serventia se foi devidamente efetuado o cadastro das partes (ativa e … Ver mais

Processo nº 0001320-80.2025.8.26.0270

ID: 292396544
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001320-80.2025.8.26.0270 (processo principal 1005326-55.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C. - - S.R.F.C. - Primeiramente, defiro os benefícios da AJG ao requerente. Anote-se. Verifique a z. Serventia se foi devidamente efetuado o cadastro das partes (ativa e … Ver mais
Intimação
Processo 1004845-50.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Raimundo - Vistos. Diante das modificações legislativas advindas com a Lei n.° 13.994/2020, que alterou os arts. 22, § 2º e 23 da Lei 9.099/95, possibilitando a conciliação não-presenci… Ver mais

Processo nº 0001907-20.2025.8.26.0168

ID: 332127371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001907-20.2025.8.26.0168 (processo principal 1004845-05.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marineuza Aparecida de Souza Sprocati - Vistos. Mantenho à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de cumprime… Ver mais
Processo 1008617-39.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1004845-68.2024.8.26.0438) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Moisés Augusto Gomes - - Roseli Aparecida Coelho Delsin Gomes - Ipanema Agroindustrial S/A - - Maria de Fátima Amador Barreto e outros - Vistos. 1. Defiro o pro… Ver mais

Processo nº 1004845-07.2025.8.11.0000

ID: 299870051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1004845-07.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Pedro Correa Prates em virtude da decisão em que desproveu o Recurso de Agravo de Instrumento por ele interposto. O Embargante aponta a existência de vícios na decisão… Ver mais

Processo nº 1004845-07.2025.8.11.0000

ID: 299870052
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1004845-07.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Pedro Correa Prates em virtude da decisão em que desproveu o Recurso de Agravo de Instrumento por ele interposto. O Embargante aponta a existência de vícios na decisão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-89.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Lazaro Machado da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Christhian S… Ver mais

Processo nº 1004845-40.2025.8.26.0048

ID: 293066892
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004845-40.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sabrino Martins Piedade - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
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